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Alesp autoriza suspensão de IPVA para veículo novo durante a pandemia

Pelo projeto, cabe ao secretário da Fazenda e Planejamento autorizar a suspensão ou prorrogação dos prazos do imposto - Sergio Souza/ Unsplash
Pelo projeto, cabe ao secretário da Fazenda e Planejamento autorizar a suspensão ou prorrogação dos prazos do imposto Imagem: Sergio Souza/ Unsplash

Pedro Caramuru

Do Estadão Conteúdo, em São Paulo

07/07/2020 17h22

A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou hoje projeto de lei (424/20) que permite a prorrogação ou suspensão dos prazos de pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores) para veículos novos.

A medida foi proposta para não penalizar os proprietários de veículos, uma vez que o atendimento presencial no Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) para emplacamento está suspenso em função da pandemia do novo coronavírus.

Pelo projeto, cabe ao secretário da Fazenda e Planejamento autorizar a suspensão ou prorrogação dos prazos do imposto.

O projeto é de autoria do Executivo estadual e foi aprovado por 80 votos favoráveis e nenhum contrário.

Errata: o texto foi atualizado
Diferente do publicado na versão anterior do texto, o correto é Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), e não Aslesp.

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