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Prefeitura de SP adia por 30 dias processo de concessão do Anhangabaú

Abertura dos envelopes foi transferida para 13 de outubro, data em que serão divulgadas as ofertas do setor privado - Diana Carvalho
Abertura dos envelopes foi transferida para 13 de outubro, data em que serão divulgadas as ofertas do setor privado Imagem: Diana Carvalho

Priscila Mengue

São Paulo

09/09/2020 12h25

A Prefeitura de São Paulo adiou por 30 dias a abertura dos envelopes com as propostas comerciais para a concessão do Vale do Anhangabaú, na região central da cidade, por 10 anos. A decisão ocorre após mudanças no edital e uma série de críticas ao projeto de remodelação do espaço nos últimos meses. A proposta mínima é de R$ 122 mil, inferior à prevista anteriormente, que era de R$ 370 mil.

O despacho que informa o adiamento foi publicado no Diário Oficial de hoje, em que a decisão é justificada por "razões de ordem técnica em virtude das alterações promovidas, de forma a dar maior visibilidade às mudanças e ampliar a competitividade".

A concessão inclui gestão, manutenção, preservação e "ativação" sociocultural do espaço, com a realização de apresentações musicais, workshops e oficinas. O espaço está em obras desde o ano passado.

A abertura dos envelopes foi transferida para 13 de outubro, data em que serão divulgadas as ofertas do setor privado. Ela já havia passado por outro adiamento e uma suspensão, após manifestação do Tribunal de Contas do Município (TCM) em agosto.

A proposta com o valor mais alto passará por um processo de análise e, se atender às demandas do Município, será homologada. A concessionária também precisará pagar uma outorga anual.

Segundo o edital, o valor estimado do contrato é R$ 49,2 milhões, o que corresponde à soma dos custos, despesas, investimentos e outorgas. A receita bruta prevista é de R$ 6,8 milhões por ano, decorrente especialmente de publicidade e da locação dos quiosques e parte dos espaços das galerias para comércio e gastronomia.

Além da área aberta do vale, a concessão incluirá as praças Ramos de Azevedo e do Patriarca, a escadaria da rua Dr. Miguel Couto, o trecho da avenida São João entre as ruas Conselheiro Crispiniano e São Bento e as galerias Formosa e Prestes Maia.

A Galeria Prestes Maia passará por obras de restauro e acessibilidade, o que pode abranger uma possível implantação de um acesso por elevador no Viaduto do Chá (algo que precisa ser aprovado pelo Conselho de Patrimônio-Histórico). Como o Estadão adiantou em 2019, um dos pavimentos do espaço se tornará o Museu da Cidadania e Direitos Humanos, iniciativa inspirada em um exemplo chileno. Com a licitação, o espaço poderá ser implantado pela concessionária.

Nos últimos meses, a remodelação do Anhangabaú tem sido alvo de críticas nas redes sociais e por entidades, especialmente em relação à presença de pavimentação na maior parte do espaço. Idealizado pelo escritório do arquiteto dinamarquês Jan Gehl, o projeto teve adaptações (especialmente pelo escritório brasileiro Biselli Katchborian) na gestão Fernando Haddad (PT) e começou a ser implantado em 2019, já na gestão Bruno Covas (PSDB).

Segundo a Prefeitura, o objetivo é ampliar a presença da população no vale. Dentre as mudanças, estão a implantação de 852 jatos d'água, 852 pontos de iluminação cênica e 11 quiosques, além da realização de eventos diários.