Marques diz que há pacificação social sobre direitos LGBT no STF
Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Marques foi questionado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) sobre seu posicionamento em relação a temas demandados pela comunidade LGBT: casamento, adoção, reconhecimento de união estável e de nome social, criminalização da homofobia e direito de doar sangue.
"Minha opinião, como operador do Direito, é que esses limites foram atingidos, ou seja, há certa pacificação social no que diz respeito a isso. Agora, compete ao Congresso Nacional - e eu reconheço as dificuldades que vossa excelência mencionou - fazer a transformação dessa jurisprudência em norma", afirmou o indicado.
Em outro momento da sabatina, o desembargador foi questionado pelo senador Marcos Rogério (DEM-RR) sobre o ativismo judicial em pautas morais. O senador criticou a decisão do Supremo que equiparou a homofobia ao crime de racismo, previsto na legislação penal.
O magistrado não se manifestou concretamente sobre o tema, mas se colocou em uma posição intermediária entre o juiz ativista e aquele que chamado de "boca da lei", que só repete as normas escritas. "O garantista busca garantir direitos aplicando as leis e a Constituição", afirmou Marques, colocando-se nesse perfil.
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