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Governo cancela indicação de Roberto Dias para Anvisa após denúncia

Ministério da Saúde - Divulgação
Ministério da Saúde Imagem: Divulgação

Luci Ribeiro

Brasília

27/10/2020 09h19

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pediu ao Senado Federal que seja retirada de tramitação a indicação de Roberto Ferreira Dias para o cargo de diretor da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

A desistência da indicação está formalizada no DOU (Diário Oficial da União) de hoje e ocorre depois da divulgação de informações de que Ferreira Dias estaria envolvido em irregularidades no Ministério da Saúde.

Roberto Ferreira Dias é diretor do Departamento de Logística em Saúde da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde. O nome dele para o cargo na Anvisa foi enviado aos parlamentares na semana passada. Ele ocuparia a vaga que será aberta em dezembro com o término do mandato de Alessandra Bastos Soares.

Conforme o Estadão informou na segunda-feontemira, Roberto Dias assinou um contrato de R$ 133,2 milhões do Ministério da Saúde que está sob suspeita de irregularidade e pode ser cancelado pela pasta. O ministério avalia abrir um procedimento interno para apurar a responsabilidade dos envolvidos no contrato.

Nomeado na gestão de Luiz Mandetta, por indicação do ex-deputado do DEM Abelardo Lupion, Dias assinou, em 21 de agosto, o contrato 250/2020 com a empresa Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda, para a compra de 10 milhões de kits de materiais utilizados em testes de covid-19.

A suspeita de irregularidade no contrato foi informada ao TCU (Tribunal de Contas da União) pela Diretoria de Integridade do próprio Ministério da Saúde. O tribunal está acompanhando as negociações e execuções de contratos relacionados à pandemia.

Além dessa irregularidade, o relatório do TCU apontou ineficiência da pasta no planejamento e articulação com os Estados e municípios para levantamentos sobre a necessidade de testagem da população.

Ferreira Dias disse à reportagem que ele mesmo sugeriu, em 18 de setembro, a nulidade do contrato diante de "vícios" identificados. O contrato foi assinado cerca de um mês antes.

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