Governo recua sobre imposto maior de cilindro de oxigênio
A medida foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro em sua conta no Facebook, após um dia de silêncio sobre a medida anterior da Camex - na qual o governo havia elevado o tributo sobre os insumos médicos. A postagem foi feita antes mesmo de qualquer comunicado oficial da Camex sobre a nova resolução.
"A Camex se reuniu em caráter emergencial e reduziu para zero o imposto de importação de diversos itens como: respiradores automáticos, monitores de sinais vitais, sensores e tanques de O2 (oxigênio)", escreveu Bolsonaro. "Sempre que possível, reduziremos impostos para facilitar o acesso de insumos e bens necessários para o combate ao covid-19."
Desde o dia 1º, os cilindros de ferro usados para armazenar gases medicinais adquiridos do exterior voltaram a ser taxados em 14%, e os cilindros de alumínio, em 16%. Na prática, o fim da isenção tornou mais custosa a aquisição desses produtos.
O fim da isenção dessa taxa, que estava em vigor desde março de 2020, foi decidida em resolução do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Camex de 24 de dezembro de 2020, três semanas antes de a rede hospitalar em Manaus entrar em colapso pela falta do insumo. A reunião extraordinária de ontem foi convocada após as notícias do aumento do imposto de importação terem tido forte repercussão negativa.
Nesta quinta-feira, 14, hospitais em Manaus ficaram horas sem oxigênio, e pacientes com covid-19 morreram asfixiados.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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