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Relatora da reforma política quer obrigatoriedade de vaga a mulher no Legislativo

A proposta prevê cadeiras para as mulheres na Câmara dos Deputados, de Vereadores e nas Assembleias - Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
A proposta prevê cadeiras para as mulheres na Câmara dos Deputados, de Vereadores e nas Assembleias Imagem: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Camila Turtelli

Brasília

07/05/2021 17h00

Escolhida nesta semana como relatora da reforma eleitoral da Câmara, a deputada Renata Abreu, presidente do Podemos, afirmou ao Estadão/Broadcast que quer incorporar ao texto a obrigatoriedade da reserva de vagas para mulheres no Legislativo. A proposta prevê cadeiras para elas na Câmara dos Deputados, de Vereadores e nas Assembleias.

O porcentual, segundo Renata, deve ficar na casa dos 15%, similar à representatividade feminina na Câmara dos Deputados, atualmente. "Faz diferença? Muita. Pode não ter um efeito tão grande na Câmara federal, mas vai ter impacto gigante nos municípios, porque há muitos que não têm sequer uma mulher eleita. Não adianta colocar 50% que não vai passar", disse a deputada.

Renata também quer debater a possibilidade de estender essa reserva a outras instituições, dos partidos ao Supremo Tribunal Federal. As mudanças propostas pela Comissão Especial da reforma precisam ser aprovadas no Congresso e sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro até outubro, para que possam valer nas eleições de 2022. Os trabalhos no colegiado terão prazo de 40 sessões. Renata, por sua vez, poderá contar com 20 sessões para apresentar seu parecer. A seguir, trechos da entrevista:

A sra. pretende incorporar o projeto sobre reserva de vaga para mulheres no Legislativo a seu relatório na Comissão Especial da reforma eleitoral? Com qual porcentagem?

Pretendo tentar uma composição, sim, para incluir isso. Precisamos ser pragmáticos: estamos em uma Casa que tem mais de 400 homens e, a partir do momento que aumentamos, eles veem como uma ameaça. Isso é uma realidade. Então, aprovar com 15% é mais factível. Faz diferença? Muita. Pode não ter um efeito tão grande na Câmara federal, mas vai ter impacto gigante nos municípios, porque há muitos que não têm sequer uma mulher eleita vereadora. Não adianta colocar 50% que não vai passar.

A sra. acredita que a cota de 30% do Fundo Eleitoral tem sido efetiva para aumentar o número de mulheres na política?

Muito. Inclusive eu defendo que uma forma de incentivar a participação também é no Fundo Partidário, composto pelo voto do deputado federal, com uma mudança na qual o voto na mulher valha mais no cálculo. Tenho um projeto que trata do fundo em dobro para o voto feminino.

Com a reserva de vaga, a cota dos 30% do fundo será mantida?

Claro.

A sra. pretende tratar da volta do financiamento empresarial nas campanhas?

Se estiver valendo o financiamento público, não pretendo entrar nessa discussão de financiamento privado. Pode ter gente apresentando emenda sobre isso, mas não vejo essa movimentação e é algo muito difícil de passar.

A comissão deve abordar regras para participação de mulheres nas direções dos partidos? A sra. é a favor?

Sou favorável. Inclusive, conversei com dirigentes partidários. Eles pediram que a cota de cadeiras efetivas para mulheres no Parlamento não fique restrita ao Legislativo, mas se estenda ao Ministério Público, ao Supremo Tribunal Federal, a tudo. Ainda não debati, mas pode ser que isso venha a ser discutido e aí entra partido político.

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