Alesp aprova reforma administrativa com bônus por desempenho dos servidores
O texto institui um bônus por desempenho aos servidores. Este é um dos pontos polêmicos. Parlamentares de oposição afirmam que os termos para a concessão da bonificação são vagos e podem ser politizados dentro da administração do Estado. "A bonificação ficará a cargo dos secretários estaduais", criticou o deputado Caio França (PSB).
Governistas afirmaram ao Estadão que haveria um critério de metas para o recebimento do bônus. Porém, não foram ao plenário defender o projeto.
A reforma também cria a Corregedoria-Geral do Estado, que será vinculada ao governador e receberá o auxílio da Procuradoria-Geral do Estado. A corregedoria teria a mesma função da CGU, a de fiscalizar contratos do governo e investigar possíveis irregularidades.
Deputados de oposição disseram que o órgão pode ser usado como um instrumento de "perseguição" dentro do governo. "A controladoria, que será aprovada, nós vamos assistir a uma verdadeira caça às bruxas dentro do nosso serviço público", afirmou a deputada Valéria Bolsonaro (PRTB).
Outro ponto controverso do texto é que prevê o fim das faltas abonadas para professores da rede estadual. Durante a sessão, somente deputados contrários ao projeto tomaram os microfones.
"Um projeto desse é uma ofensa ao PM. Aos professores. Quem vota a favor de um projeto desses teve na vida um professor?", afirmou o deputado Campos Machado (Avante).
A votação ocorreu em meio a protestos de servidores estaduais em frente à Alesp. Membros dos sindicatos também ocuparam as galerias da Casa e vaiaram deputados da base.
Tramitação
O projeto foi enviado em agosto pelo governador ao Legislativo, e não passou por comissões. Oposicionistas, como a líder do PT, professora Bebel, afirmaram que esta foi uma manobra do governo para acelerar a aprovação da pauta sem transparência e debate público. Antes da votação, a petista apresentou uma questão de ordem para que o projeto fosse retirado de pauta e voltasse às comissões, mas o requerimento não foi aceito.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.