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Projeto prevê limite de barulho perto de estádios na cidade de São Paulo

Área do Estádio do Pacaembu, na zona oeste, já tem regulamentação com limite de 50 decibéis em alguns horários - Luís Adorno/UOL
Área do Estádio do Pacaembu, na zona oeste, já tem regulamentação com limite de 50 decibéis em alguns horários Imagem: Luís Adorno/UOL

Gonçalo Junior

06/05/2022 09h00

Uma proposta de vereadores de São Paulo tenta aumentar o limite de barulho no entorno de estádios e casas de shows da cidade. O texto, apresentado pela bancada governista, prevê subir de 55 para 85 decibéis o máximo entre 12h e 23h, em eventos e shows nas chamadas Zonas de Ocupação Especial (ZOEs), que incluem estádios como Allianz Parque (zona oeste) e Morumbi (sul).

A proposta revoltou associações de moradores. Para se ter ideia, o limite equivale a alguém ligar um liquidificador na sala de casa, com as janelas fechadas e em um local sem muito tráfego, compara Marcelo de Mello Aquilino, pesquisador do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). "Não há como justificar", critica.

Conforme a lei paulistana, as ZOEs são áreas especiais, que exigem regras específicas, como aeroportos, centros de convenção, universidades, além de grandes áreas de lazer, recreação e esportes. A área do Estádio do Pacaembu, na zona oeste, já tem regulamentação via Projeto de Intervenção Urbana (PIU), com limite de 50 decibéis (7h às 19h), de 45 db (19h e 22h) e 40 db (22h às 7h).

O projeto foi apresentado, em caráter de urgência, pelo vereador Fábio Riva (PSDB), líder da gestão Ricardo Nunes (MDB) no Legislativo. A mudança foi encaminhada sob a forma de substitutivo ao PL 239/2018, já aprovado em 1ª votação em 2018. Isso significa que ele só precisará passar por mais uma votação para ser enviado para sanção do prefeito.

O projeto se direciona principalmente para os estádios de futebol, como Allianz Parque, Morumbi e Neo Química Arena, pois não há regulamentação específica para o limite de decibéis das ZOEs de que fazem parte, segundo vereadores da base governista. "Há uma ligação com a sensação de insegurança em que vivem os empresários do setor. De uma hora para outra, o estabelecimento pode ser interditado (por queixas relacionadas à poluição sonora)", diz o vereador João Jorge (PSDB), vice-líder do governo. "O setor cultural foi o mais afetado pela pandemia. É preciso olhar também para o empreendedor."

Houve reação contrária de vereadores da oposição, associação de moradores e do Ministério Público Estadual (MPE) e a proposta passou a ser debatida em audiências públicas - a primeira foi no dia 28 de abril. A Promotoria pede esclarecimentos sobre a divulgação desses debates para participação da sociedade civil e também sobre a tramitação interna em outras comissões.

Riva informou que pretende aguardar a segunda audiência pública, que ainda não tem data definida, para se posicionar. Jorge admite que o texto original pode sofrer mudanças, como incluir recomendações para a melhoria do isolamento acústico das arenas. O teto do Allianz por exemplo, é aberto, o que permite a propagação do som. Outra sugestão do parlamentar é antecipar o horário dos shows. Procurada, a Prefeitura disse que caberia à Câmara falar do projeto.

Vizinhos

"Não somos contra os shows, mas é preciso investir em uma solução de isolamento acústico", diz Jupira Cauhy, representante dos moradores no Conselho de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Lapa (Cades Lapa).

Durante as apresentações, a aposentada Marli Meleti, de 70 anos, conta que os copos d'água tremem em cima da mesa com a vibração. E as janelas também. "Fico nervosa. Essa proposta de aumento dos decibéis é uma agressão", reclama ela, vizinha do Allianz há 50 anos.

Vereadores da oposição atribuem a apresentação do projeto ao fato de o Allianz ter sido notificado pelo Programa Silêncio Urbano (Psiu) por causa do barulho no show da banda Maroon 5, em seis de abril. Na apresentação, a medição foi de 74 decibéis. Como era a terceira infração, a pena era o fechamento administrativo, que a gestora do estádio conseguiu suspender, dois dias depois, por meio de liminar na Justiça. A ação não considera jogos de futebol, onde não há medição de ruído. "O PL veio às pressas, logo após a terceira multa", afirma a vereadora Luana Alves (PSOL). João Jorge nega qualquer ligação.

Em nota, a Real Arenas, administradora do Allianz Parque, diz respeitar a lei e seguir as decisões dos órgãos de fiscalização. Ainda conforme a empresa, desde o início do projeto foi criado um canal de comunicação com a vizinhança, acompanhado por Prefeitura e pelo MPE.

Relatório de 2019 concluiu que há poluição sonora causada pelos eventos. Após as medições de ruído, feitas em 2019, a Real Arenas se comprometeu com o Ministério Público a instalar janelas antirruído em seis apartamentos de um prédio próximo das docas na Rua Padre Antônio Tomás. Para o gerente comercial Marcello De Ferrari, de 63 anos, a troca de todas as janelas do apartamento resolveu o problema. "As janelas isolam o ambiente e o som não passa."

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