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15 dias

Morte de Genivaldo segue 'lógica de eliminação do inimigo', diz especialista

São Paulo

27/05/2022 11h15

O tenente-coronel aposentado da Polícia Militar do Estado de São Paulo Adilson Paes de Souza afirmou que a morte de Genivaldo de Jesus Santos segue uma lógica de atuação das forças de segurança, que são orientadas pelo combate ao "inimigo". "Eu não falo em operação policial, falo em ato de extermínio", disse o mestre em Direitos Humanos e doutor em psicologia escolar e do desenvolvimento humano pela USP, em entrevista à Rádio Eldorado.

Genivaldo foi morto após ser trancado no porta-malas de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e aspirar um gás lançado pelos policiais, em Umbaúba, no sul de Sergipe.

Souza explicou que existe uma doutrina dentro das forças de segurança que embasa esse tipo de atuação. "Existem dois currículos nas forças de segurança. Um oficial, escrito pelas normas - embora pouca gente tenha acesso a ele, porque não há transparência -, que tutelam os direitos humanos, as garantias constitucionais e a preservação da vida. E existe um outro 'currículo oculto' e cultural, que é o que existe no dia a dia, que ensina aos alunos a promover a segurança pública dentro de uma lógica de eliminação do inimigo. Esse currículo é forte e sobrepõe as normas oficiais", declarou.

De acordo com o especialista, atos de violência e de homicídio constituem "um importante ritual de passagem para o policial ser aceito (entre os demais) e ser visto como um policial que merece respeito, admiração e prestígio".

"Os órgãos de segurança pública, não importa se são militares ou civis, estão militarizados no sentido de que obedecem uma lógica de que determinadas pessoas - de acordo com a raça, condição social e orientação política - não são consideradas pessoas tuteladas de direitos, são consideradas inimigas ou objetos descartáveis", disse Souza. "E esse aspecto permaneceu intocado desde a redemocratização".

O tenente-coronel aposentado diz ainda que dentro da polícia há espaço para o racismo estrutural, intolerância política, religiosa e a questões de gênero. "Mas o inimigo pode ser simplesmente aquele que questiona a ação da polícia, que foi o que aconteceu com Genivaldo", afirmou.

Para Souza, há uma omissão por parte dos superiores das forças policiais que, segundo ele, deveriam tomar providencias legais urgentes e imediatas. "(Essa omissão) mostra muito bem o desprezo pela vida", afirmou.

"Precisamos que as instituições atuem. Temos um Ministério Público (MP) omisso. Os policiais deveriam ser autuados em flagrante delito no momento, mas nem a polícia, nem o MP fizeram nada", disse. "Se isso acontece com qualquer outra pessoa, que não fosse policial, ela é presa em flagrante delito na hora".

O especialista em Direitos Humanos comentou também sobre a postura do presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmando que suas falas estimulam uma atuação letal das polícias. "Ele não tem adversário político, tem oponentes a serem eliminados. Há uma identificação muito grande por parte dos policiais com o presidente, por tudo que Bolsonaro faz, fala e por nada acontecer", disse.

Ação policial na Vila Cruzeiro

Souza falou ainda sobre a operação policial que deixou ao menos 23 mortos e 7 feridos na Vila Cruzeiro, no Complexo da Penha, na zona noirte do Rio de Janeiro, na última terça-feira, 24. A ação, que envolveu agentes do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar (PM), da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) , já é a segunda mais letal do Rio.

"O ato no Rio de Janeiro deve ser entendido com um ato político de desmoralização do Supremo Tribunal Federal (STF) e preparação do terreno para uma eventual ruptura institucional. O risco existe", afirmou o tenente coronel aposentado, se referindo à fala do secretário da Polícia Militar, o coronel Luiz Henrique Marinho, que disse que a migração de traficantes de outros Estados e de outras favelas estaria ligada à decisão do STF que limita operações policiais em comunidades do Estado por causa da pandemia.

De acordo com a PM do Rio de Janeiro, a operação tinha como objetivo prender chefes do Comando Vermelho de diferentes Estados, que estariam escondidos na Vila Cruzeiro, de onde comandariam o crime organizado pelo País. Ninguém foi preso na ação. Foram apreendidos 13 fuzis, 4 pistolas, 12 granadas e 20 veículos supostamente de criminosos.

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