Indústria de remédio diz que nova base do ICMS de SP eleva preço e pede suspensão

Associações que representam a indústria de medicamentos genéricos e laboratórios farmacêuticos estão pedindo ao governo de São Paulo a suspensão de uma portaria, publicada no último dia do ano passado, que fixou a base de cálculo para cobrança do ICMS dos remédios. Segundo o setor, o Estado superestimou valores de insumos e medicamentos para a base de cálculo do tributo estadual, o que deve levar a aumentos nos preços dos produtos a partir de fevereiro.

Um ofício com o pedido de suspensão foi encaminhado nesta quarta-feira, 25, pela Prógenéricos, representante dos fabricantes de medicamentos genéricos, e pela Alanac, associação dos laboratórios farmacêuticos nacionais, ao subsecretário da Receita Estadual, Luiz Marcio de Souza, com quem as entidades têm uma reunião agendada para a terça-feira, às 10h30.

"Na prática, aumenta o preço para o consumidor e pode inviabilizar o acesso da população a vários genéricos", diz o presidente-executivo da PróGenéricos, Thiago Meirelles, ao comentar os possíveis efeitos da medida.

Ele alerta que muitos dos medicamentos que aumentarão de preço, como antibióticos, são de uso contínuo.

A PróGenéricos informa que, desde que começaram a ser comercializados, em 1999, os genéricos já geraram economia de R$ 241 bilhões para a população brasileira.

Já a o Grupo FarmaBrasil, que representa farmacêuticas, disse que, caso a medida não seja revisada, ela inviabilizará a comercialização de vários medicamentos, que "podem ficar comercialmente inviabilizados e causar até desabastecimentos pontuais".

O grupo, então, pede que se postergue "a entrada em vigência da referida portaria enquanto estas distorções não são esclarecidas e solucionadas".