Lula assina decreto que autoriza emprego das Forças Armadas nas eleições de 2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou o decreto que autoriza o emprego das Forças Armadas para garantia da votação e da apuração das eleições de 2024. Trata-se de um procedimento de praxe, previsto na Constituição.
De acordo com texto publicado no Diário Oficial da União (DOU), as localidades e o período de emprego dos militares serão definidos conforme os termos de requisição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O primeiro turno das eleições municipais de 2024 acontece em todo o país no dia 6 de outubro. O segundo turno será no dia 27 de outubro, em municípios com mais de 200 mil eleitores —isso somente se necessário.
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