Polícia Civil vai investigar laudo falso de Marçal; PF atesta fraude no documento

Fora da disputa à Prefeitura de São Paulo, o influenciador Pablo Marçal (PRTB) se tornou alvo de um inquérito policial instaurado pelo delegado William Wong, titular do 89.º Distrito Policial (Portal do Morumbi), que vai investigar a divulgação, na noite de sexta-feira, 4, antes do primeiro turno, de laudo falso que associava Guilherme Boulos (PSOL), que disputa o segundo turno da eleição municipal, ao uso de drogas. Nesta segunda, 7, a Polícia Federal, que também apura o caso, atestou que o documento era fraudulento - a Polícia Civil já havia dado parecer semelhante no sábado, 5.

O novo inquérito foi aberto após representação do próprio Boulos, que se disse vítima de injúria e crimes eleitorais. Foi também o deputado, por meio do advogado Alexandre Pacheco Martins, quem levou o caso do laudo falso ao 89.º DP.

A decisão da Polícia Civil de instaurar o inquérito foi tomada depois que o laudo do Instituto de Criminalística (IC), assinado por três peritos, constatou que o documento divulgado por Marçal era falso. Os peritos chegaram a essa conclusão por meio da análise da assinatura que constava da papelada como sendo a do médico José Roberto de Souza, que jamais examinou Boulos.

Wong decidirá os primeiros passos da investigação nos próximos dias. Com a nova apuração, o influenciador, além de responder criminalmente pela divulgação do laudo falso, vai enfrentar uma ação na Justiça Eleitoral que deve torná-lo inelegível, afastando-o das eleições de 2026. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a previsão é de que as representações contra o candidato derrotado cheguem à Corte no fim de novembro.

Próximos passos

Se na esfera criminal a acusação contra Marçal terá de provar a autoria e a materialidade do crime, na esfera eleitoral a situação é diferente. Para abuso eleitoral, dizem ministros do TSE, é necessário a prova da ciência do ato abusivo, o benefício obtido ou pretendido e a gravidade qualitativa e quantitativa do abuso.

O caso do influenciador é parecido com o do ex-deputado estadual Fernando Francischini, que teve o mandato cassado em 2021 e foi declarado inelegível pelo TSE. No dia da eleição de 2018, ele fez uma transmissão ao vivo com informações falsas sobre as urnas eletrônicas - dizia que elas não estavam registrando os votos para a chapa de Jair Bolsonaro e de Hamilton Mourão.

Na área penal, embora não seja fácil vincular Marçal ao ato da falsificação do documento da clínica Mais Consulta, a acusação pode tentar mostrar que o candidato do PRTB e outros teriam montado uma organização criminosa para a prática de ilícitos eleitorais. Dessa forma, cada acusado teria uma função no grupo e a de Marçal seria a de divulgar as informações falsas e o documento fraudulento para obter vantagem eleitoral. No caso, pouco importa quem postou na conta do candidato, ou se foi, como ele mesmo afirmou, o advogado Tássio Renan.

O delito de organização criminosa pode existir como auxiliar de qualquer crime, mas é necessário ser provado. Ou seja, na Corte ninguém duvida de que Marçal terá problemas em 2025 até porque a responsabilização por abuso eleitoral segue outra lógica probatória. E aí a falsificação do documento e a sua divulgação pelo candidato de forma intensa, com milhares de compartilhamentos, já seriam suficientes para provar a intensidade do ato.

Polícia Federal

Depois da Polícia Civil de São Paulo, a Polícia Federal também concluiu que o laudo médico divulgado por Marçal é falso. Os peritos da PF identificaram divergências na assinatura do médico José Roberto de Souza, já morto. Foi feito um exame grafoscópico no documento.

As inconsistências, segundo a PF, indicam a "procedência de natureza espúria" da assinatura. "As evidências suportam fortemente a hipótese de que os manuscritos questionados não foram produzidos pela mesma pessoa que forneceu os padrões", diz o relatório.

O exame grafoscópico permite verificar a autenticidade de textos manuscritos a partir da análise de padrões de escrita, como qualidade do traçado, forma, velocidade e ritmo. A perícia foi possível a partir da comparação do laudo com outras assinaturas legítimas do médico encontradas em arquivos oficiais, como fichas de identificação civil e um pedido de passaporte.

A perícia da PF concluiu que há inconsistências "tanto nas formas gráficas, quanto em suas gêneses, não havendo evidências de que tais grafismos tenham sido escritos por uma mesma pessoa".

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.