Produtores do RS pedem uso de recursos do Fundo Social para renegociar dívidas

Brasília, 23 - Produtores rurais do Rio Grande do Sul pedem ao governo federal a aplicação de recursos do Fundo Social para renegociação de dívidas de agricultores prejudicados por eventos climáticos adversos, como a estiagem deste ano e a enchente de maio do ano passado. O pleito dos produtores é o direcionamento de R$ 20 bilhões a R$ 25 bilhões de recursos do Fundo Social do pré-sal para a reestruturação das dívidas por, pelo menos, 20 anos. A demanda já foi levada ao Ministério da Fazenda e ao Ministério da Agricultura. O Fundo Social, criado pela Lei do Pré-Sal, é abastecido com recursos dos royalties do petróleo.Entidades do setor produtivo elevaram o tom de cobrança em relação a medidas pelo Executivo para socorro aos produtores rurais gaúchos em audiência pública, realizada ontem (22), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. "A proposta está na mesa. Falta vontade política do governo federal para atender aos produtores", criticou o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag/RS), Carlos Joel da Silva.A proposta tem apoio do governo do Rio Grande do Sul. Representantes do setor e parlamentares devem tratar do tema novamente, hoje, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. "Mais de 200 mil propriedades entre pequenas e médias têm problema de endividamento com cerealistas, cooperativas, bancos. Amanhã (hoje), teremos uma nova reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o governador Eduardo Leite (PSDB-RS), para reforçar o pedido. Precisamos de R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões", disse o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), autor de um projeto de lei sobre securitização das dívidas dos produtores rurais.A Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul (Farsul) calcula que produtores rurais gaúchos tenham acumulado R$ 106,6 bilhões em prejuízo com perdas na produção por eventos climáticos adversos de 2020 a 2024. "O pré-sal vai arrecadar R$ 53 bilhões até o fim do ano. As regras dos recursos do Fundo Social preveem que os recursos podem ser usados para mitigar problemas climáticos, em determinadas taxas de juros e sem especificidade de prazos. Basta haver vontade política do governo", disse o presidente da Farsul, Gedeão Pereira.O Ministério da Agricultura estima que os empréstimos rurais de produtores do Rio Grande do Sul com vencimento neste ano somam R$ 28 bilhões. O Movimento SOS AGRO detalhou que o Estado em sete anos foi afetado por cinco secas e duas enchentes. "O Estado é o segundo em ranking de estiagens", destacou Graziele de Camargo, representante do movimento.A alocação de recursos do Fundo Social para linhas de crédito já foi utilizada recentemente pelo Executivo. No ano passado, uma Medida Provisória autorizou o uso dos recursos do Fundo Social para a criação de uma linha emergencial de crédito rural para produtores gaúchos afetados pela tragédia climática de maio.