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05/03/2008 - 19h28

Direito pede vista e adia julgamento sobre células-tronco

São Paulo - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Alberto Menezes Direito pediu vista do processo que julga a liberação ou não de pesquisas com células-tronco embrionárias. Ele argumentou precisar de mais tempo para avaliar a questão. O julgamento ficará, portanto, interrompido por um período de 10 a 30 dias. Só então entrará na fila de pautas para votação. Antes, o ministro Carlos Ayres Britto considerou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra parte da Lei de Biossegurança que permite as pesquisas, seguido da presidente do STF, Ellen Gracie, que também votou pela continuidade dos estudos.

A ministra tomou a decisão depois do pedido de vista do ministro Direito. Ela optou por antecipar o voto para impedir que o pedido de vista prejudique ainda mais as pesquisas com células embrionárias em curso. "As pesquisas, se não foram paralisadas, sofreram sensível desestímulo durante esse período", disse a ministra. A Lei da Biossegurança foi aprovada em março de 2005. Dois meses depois, veio a Adin, impetrada pelo então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles.

A presidente votou com o relator da ação. "O embrião não acolhido em seu ninho natural de desenvolvimento, o útero, não se classifica como pessoa", afirmou. "A ordem jurídica nacional atribui a classificação de pessoa ao nascido com vida."

'Direito à saúde'

Britto alegou ter tomado a decisão com base no direito à saúde e à livre expressão do pensamento científico. Durante seu discurso, o ministro citou relatos com apelo sentimental, como o de uma menina paraplégica de três anos que teria pedido a médicos: "Por que não colocam em mim uma bateria para que eu possa andar como minhas bonecas?"

O relator defendeu, sobretudo, que as pesquisas possibilitarão a chance de cura para doenças. "Haveria uma omissão de socorro se nos negássemos a contribuir para devolver a pessoas doentes a plenitude da vida." Para Britto, a pesquisa tem potencial de fazer "renascer" pessoas enfermas. "Seria um heterodoxo parto pelo heterodoxo caminho de uma célula tronco embrionária", afirmou.

Amanda Valeri e Carolina Freitas

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