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22/08/2008 - 19h54

Justiça suspende pagamento de dividendo da Eletropaulo

São Paulo - A Justiça suspendeu o pagamento de dividendos, que seria realizado pela Eletropaulo no próximo dia 28, em razão de um processo de execução fiscal. A decisão da 4ª Vara das Execuções Fiscais de São Paulo foi dada ontem e abrange todos os dividendos a serem distribuídos pela concessionária de energia de São Paulo. A Eletropaulo afirma que recorrerá da decisão com o objetivo de manter o pagamento do benefício a seus acionistas.

Em comunicado ao mercado, a concessionária afirma que o processo está relacionado à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) referente ao período de 1992 a 1999. A empresa alega que fez o recolhimento do tributo considerando benefícios de redução de encargos, que seriam garantidos pela Medida Provisória nº 1.858/1999. A Fazenda Nacional, no entanto, tem entendimento diferente e questionou na Justiça o procedimento adotado.

Não está claro no comunicado se a contribuição diz respeito à AES Elpa, empresa do grupo AES. A nota diz apenas que, "considerando que uma parcela dos dividendos mencionados acima seria destinada à AES Elpa, resta prejudicada, enquanto prevalecerem os efeitos da decisão judicial, a distribuição da totalidade dos dividendos". A reportagem não localizou, até o início da noite, nenhum executivo da empresa para dar entrevista.

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