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03/12/2008 - 19h25

Governo de SC cria grupo para agilizar repasse de verbas

São Paulo - O governador de Santa Catarina, Luiz Henrique, anunciou hoje uma série de medidas para reduzir os impactos das chuvas na economia do Estado. Além de diversas medidas na área fiscal e tributária, ele anunciou o decreto criando o Grupo de Reação à Calamidade, que ele próprio presidirá. Esse grupo vai agilizar o repasse dos recursos do Governo Federal, previstos pela medida provisória (MP) 448, de 26 de novembro último. A MP destina recursos de quase R$ 2 bilhões aos Estados atingidos por calamidades.

Com a dimensão da tragédia em SC, que registrou 117 mortos até agora, tem 14 municípios em situação de calamidade pública e 58 que decretaram situação de emergência, a ajuda federal deverá superar a metade do valor previsto pela MP. O Grupo de Reação terá reuniões ordinárias semanais, além de extraordinárias sempre que for necessário, como explicou o governador. Henrique explicou que o secretário de Articulação Nacional, Geraldo Althoff, será o secretário-geral do Grupo de Reação, encarregado de articular em Brasília as respostas às necessidades dos municípios atingidos pela catástrofe.

A estratégia de reduzir gastos, segundo ele, deve assegurar ao Estado a prioridade de manter o pagamento em dia da folha de salários do funcionalismo. "Uma queda de 15% na receita é muito forte e vamos fazer de tudo, buscando uma engenharia financeira para manter estes pagamentos em dia", disse o governador. Além das chuvas, o governador destacou os efeitos da crise financeira mundial na arrecadação. Segundo ele, a arrecadação do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), relacionada à compra de carros novos, reduziu pela metade em novembro. "Caiu R$ 21 milhões quando deveria aumentar em R$ 30 milhões", afirmou.

Na área tributária, as medidas têm o objetivo de minimizar o impacto sobre a movimentação econômica das regiões mais atingida pelas enchentes e deslizamentos. As medidas serão implementadas pela Secretaria da Fazenda por meio de decretos e medidas provisórias. "As perdas são incalculáveis", respondeu o governador ao ser indagado sobre a estimativa dos prejuízos.

Energia elétrica

O total de imóveis sem energia nas regiões de Itajaí e Blumenau recuou hoje para cerca de 4,5 mil. A Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) pretende normalizar o fornecimento dentro de uma semana, caso não ocorram novas chuvas. Nesse período, a concessionária vai construir uma rede de alta de tensão de 32 quilômetros, entre Navegantes e Luis Alves. O objetivo é atender este último município, onde mais de 600 imóveis estão sem luz.

Em Itajaí, onde novos deslizamentos desfizeram alguns trabalhos da Celesc, mais de mil imóveis ainda não dispõe de energia. Como a rede de alta tensão já foi reconstruída, a empresa agora efetua a troca de medidores de casas e comércios. Estima-se que mais de 10 mil medidores foram substituídos no município, até o momento.

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