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15/12/2008 - 14h19

Decisão sobre Serra do Sol é 'pacificadora', diz Mendes

São Paulo - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, avaliou que a decisão parcial de demarcação contínua das terras da reserva indígena Raposa Serra do Sol, localizada em Roraima, foi uma decisão "pacificadora e integradora". Na quarta-feira, o ministro Marco Aurélio Mello pediu vista e o julgamento foi interrompido. Com oito votos favoráveis à demarcação das terras de forma contínua, ainda precisam ser ouvidos três ministros.

Durante evento na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo, Mendes afirmou que o julgamento deve ser retomado e finalizado no primeiro semestre de 2009. "Tenho a impressão que (deve ser votado) logo no início de fevereiro." O presidente do STF também lembrou que a Corte deixou para o início do ano que vem a votação do processo que envolve o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT) no caso de quebra de sigilo do caseiro Francenildo Santos Costa. "Deve ser em fevereiro", adiantou.

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