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13/01/2009 - 08h00

Tarso estuda refúgio político a ex-militante italiano

Em São Paulo
O escritor italiano Cesare Battisti, ex-militante do grupo Proletários Armados pelo Comunismo, poderá conseguir refúgio político no Brasil se ficar comprovada a sobrevivência do aparato de repressão em seu país, com consequente risco de morte para ele. "Se há suspeita fundada de que uma pessoa possa sofrer algum tipo de perseguição em função dos fatos que deram origem à sua ação política, ela deve ser considerada refugiada", disse o ministro da Justiça, Tarso Genro.

Tarso anunciará se concede ou não refúgio a Battisti até o fim da semana. Preso em Brasília, o escritor é alvo de uma batalha judicial: o governo italiano pede sua extradição, alegando que ele cometeu quatro homicídios, entre 1977 e 1979, e já foi condenado à prisão perpétua. Em novembro, o Comitê Nacional para os Refugiados rejeitou, por 3 votos a 2, o pedido de asilo de Battisti. Ele recorreu e a decisão cabe a Tarso.

Tarso evitou antecipar o parecer. Se ele conceder o asilo, o italiano poderá viver livremente no Brasil. Caso rejeite o pedido, o Supremo Tribunal Federal (STF) avaliará o caso. Advogado de Battisti, o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh disse que o italiano nega os crimes. Para ele, Battisti sofre risco de morte. "A Itália é um país democrático, mas ainda vigoram legislações excepcionais para os anos de chumbo." As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

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