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14/01/2009 - 17h42

Operadoras terão que apresentar medidas contra escutas

São Paulo - Seis operadoras de telefonia se comprometeram hoje a apresentar à Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo um plano de ação para coibir a quebra de sigilo de seus assinantes. Elas terão ainda de explicar como serão indenizados os consumidores que foram alvo de escutas ilegais. Hoje, em reunião com executivos das empresas, na capital paulista, o secretário estadual Luiz Antonio Marrey, fixou prazo de 30 dias para a apresentação das medidas.

O encontro foi convocado depois da denúncia de envolvimento de funcionários de empresas de telefonia em um esquema de espionagem. A Operação Spy 2, da Polícia Civil de São Paulo, apresentada na última semana, revelou a existência de uma quadrilha que vendia informações obtidas com interceptações ilegais de ligações.

Preocupado com os desdobramentos da operação, Marrey chamou as seis maiores operadoras do Estado para prestar esclarecimentos - Claro, Embratel, Oi, Telefônica, Tim e Vivo. O secretário classificou a reunião e a cobrança por providências como uma medida preventiva, "para zelar pelos consumidores e deixar claro à população que a intimidade e o sigilo serão garantidos".

O corregedor nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilson Dipp, que também participou do encontro, mostrou-se preocupado em combater a falsificação de ordens judiciais para quebra de sigilo telefônico. "Aproveito a presença das empresas para que possamos chegar a um denominador comum sobre quantas interceptações judiciais existem no Brasil", disse Dipp.

Entre os suspeitos da Operação Spy 2 - nove deles já presos - estão policiais, pessoas ligadas à Receita Federal e funcionários de operadoras de telefonia, de bancos e de empresas de cartão de crédito. O próximo passo da Secretaria de Justiça é cobrar esclarecimentos do banco e da operadora de cartão citados nas investigações.

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