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20/05/2009 - 19h21

CNJ encontra menores alojados em contêineres no ES

Brasília - Juízes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) descobriram hoje que menores acusados de cometer infrações estão alojados em contêineres em duas unidades de internação localizadas na região da Grande Vitória, no Espírito Santo. Os contêineres são celas metálicas que não têm cobertura e nem banheiro e água encanada. "Uma tragédia do ponto de vista dos direitos humanos", resumiu o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro dos Santos, que participa da inspeção realizada pelo conselho em estabelecimentos prisionais capixabas.

Diante da gravidade da situação, nos próximos dias o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, deverá ir a Vitória para iniciar um mutirão carcerário que avaliará a situação dos presos no Estado. "Tudo isso é muito sério e precisa ser tratado nos mutirões para resolver essas pendências e acabar com as irregularidades", disse Santos. Nas unidades prisionais capixabas existem cerca de 10 mil presos. A expectativa é de que o mutirão beneficie pelo menos 30% dos detentos com soltura, mudança de regime de cumprimento de pena, entre outras garantias.

Santos relatou que as condições de higiene e saúde nas celas metálicas dos jovens também são muito ruins. Como as celas estão alojadas "no relento", os presos estão sujeitos a tomar chuva e sol escaldante. "Nos dias de sol, teremos temperatura imprópria para a convivência e habitação humana", afirmou. Como não há banheiro, "os dejetos são feitos no chão". Pela manhã, o chão é lavado e os dejetos são escorridos ao lado dos contêineres, contou Santos.

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