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04/01/2010 - 18h25

Chuva: OAB quer suspender prazo processual em SP

São Paulo - A seccional São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) solicitou hoje ao Tribunal de Justiça de São Paulo a suspensão dos prazos processuais das ações que tramitam em São Luiz do Paraitinga, no Vale do Paraíba. Uma enchente na virada do ano devastou o município de 12 mil habitantes e deixou 5 mil desabrigados. O fórum da cidade ainda está debaixo d'água. O TJ, que empossou hoje um novo presidente, o desembargador Antonio Carlos Viana Santos, ainda não respondeu ao pedido.

Em nota, o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio D'Urso, pede que os prazos processuais sejam suspensos por tempo indeterminado, até que se tenha dimensão dos danos e da situação dos processos, após o escoamento das águas e a volta do rio Paraitinga, que transbordou, ao leito normal.

A OAB decidiu suspender por 90 dias o pagamento da anuidade de 2010 para os 55 advogados inscritos no município. Segundo o presidente da Subsecção de São Luiz do Paraitinga, José Elsio Ribeiro, a maioria dos escritórios de advocacia da cidade fica na área central, a mais atingida pela enchente.

Em solidariedade às vítimas das enchentes pelo Estado, a OAB anunciou ainda uma campanha para arrecadar alimentos, remédios, água e roupas para doar aos desabrigados.

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