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06/01/2010 - 20h08

Ministros visitam amanhã região de Angra dos Reis

Brasília - Os ministros das Cidades, Márcio Fortes, e da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, visitarão amanhã a região de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, onde dezenas de pessoas morreram soterradas após um deslizamento de terra no Morro da Carioca. Segundo o ministro Márcio Fortes, além de sobrevoar a área de helicóptero, os ministros devem descer para conferir in loco a situação da comunidade local.

Márcio Fortes também deve conferir a situação da região de Mossoaba, em Angra dos Reis, onde estão sendo construídas 480 residências do Programa de Arrendamento Residencial (PAR). De acordo com o ministro, o projeto está parado atualmente, mas pode ser usado no programa Minha Casa, Minha Vida para abrigar as vítimas do desabamento de terra no morro da Carioca.

O ministro das Cidades ainda não tem um estudo acerca do valor que deve ser destinado ao Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul, onde outras cidades também foram destruídas pelas chuvas e pelas enchentes de alguns rios. De acordo com Márcio Fortes, neste primeiro momento, cabe à Defesa Civil municipal, estadual e federal atuar para resgatar sobreviventes, alocar os desabrigados e fornecer alimentação e suprimentos básicos, como roupas e cobertores. Em um segundo momento, os municípios com situação de calamidade pública decretada devem encaminhar ao governo do Estado um projeto de reconstrução das áreas afetadas e só depois o ministério pode liberar os recursos.

"Agora, precisamos esperar que o nível das águas baixem, ver a situação das encostas para ver em que casos as residências poderão ser recuperadas e quais não poderão ser recuperadas. Depois, procurar locais para reconstruir casas, sempre observando a questão da segurança dos solos", afirmou Fortes.

Prevenção

Dados da ONG Contas Abertas revelam que o governo aplica de 10 a 15 vezes mais em recuperação de áreas destruídas por catástrofes climáticas do que em prevenção desses acidentes. Provocado sobre o assunto, o ministro afirmou que, como o Ministério das Cidades é um órgão relativamente novo (foi criado em 2003 e ganhou força em 2007 com o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento, PAC), será comum encontrar números que revelam discrepâncias deste tipo, até que a situação possa ser balanceada.

Fortes afirmou ainda que a responsabilidade pelas construções em locais irregulares e de risco não é do governo federal e sim das autoridades locais. O ministro afirma que todos os programas de moradia coordenados pelo governo federal estão observando a segurança dos solos. "Estamos recuperando vinte e tantos anos de desorganização de ocupação dos solos urbanos. Estamos corrigindo. Tudo que estamos fazendo hoje é para evitar catástrofes futuras", completou.

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