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08/01/2010 - 18h40

MP-RJ apura responsabilidade de autoridades em Angra

Angra dos Reis - O Ministério Público do Rio de Janeiro instaurou três inquéritos civis para investigar as responsabilidades das autoridades nos deslizamentos ocorridos na madrugada do dia 1º e na ocupação desordenada em Ilha Grande e nos morros de Angra dos Reis, no Sul Fluminense. Os promotores também vão acompanhar as providências e a aplicação de recursos na reconstrução das áreas afetadas.

"Há fortes indícios de omissão por parte das autoridades públicas na remoção da ocupação ilegal das encostas e na fiscalização das áreas de proteção", afirmou o promotor Bruno Lavorato. Ele investigará as responsabilidades dos agentes públicos nos deslizamentos ocorridos na Enseada do Bananal, na Ilha Grande e no Morro da Carioca, em Angra dos Reis, que provocaram a morte de 52 pessoas. Duas vítimas continuam desaparecidas.

Em outro inquérito, instaurado pelo promotor de Justiça Henrique Paiva Araújo, o MP investigará as políticas de planejamento urbano do Município com informações sobre os programas habitacionais adotados, mapeamento de áreas de risco e vai apurar quais as medidas que a Prefeitura tomou antes da tragédia para conter a ocupação desordenada da região.

Os dois promotores também vão acompanhar em outro inquérito as medidas da recém criada Coordenadoria Municipal de Operação Emergencial de Angra dos Reis com a análise de atos, contratos e toda a destinação dos recursos aplicados para a reconstrução da cidade e socorro aos desabrigados.

Lavorato culpou a "morosidade da Justiça" pelo descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre autoridades municipais, estaduais e federais, em 2002, para implementar um plano de ocupação do solo da Ilha Grande e adotar medidas relacionadas ao saneamento e a gestão de resíduos sólidos. "O MP entrou com inúmeras ações para o cumprimento do termo, mas os processos são demorados", alegou o promotor. Em 2004, o MP criou um grupo de trabalho para analisar as condições de habitabilidade na Área de Proteção Ambiental Tamoios, que inclui a Ilha Grande.

Hoje, a Prefeitura de Angra dos Reis anunciou que não vai mais permitir construções na Enseada do Bananal e que os imóveis construídos irregularmente na região serão demolidos após a conclusão do estudo realizado geológico e geotécnico realizado pela Geo Rio, que deverá ficar pronto em seis meses. Além da procura pelos corpos das últimas vítimas, a Defesa Civil realizou vistorias em bairros e morros da cidade. Uma pancada de chuva forte e rápida na tarde de hoje assustou os moradores da cidade, mas não houve relatos de novos deslizamentos.

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