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12/01/2010 - 17h10

SP cria auxílio-moradia para afetados pelas chuvas

São Paulo - O governo de São Paulo concederá auxílio-moradia emergencial para famílias de baixa renda afetadas pelas chuvas em municípios que tenham decretado estado de calamidade pública. Segundo decreto publicado hoje no Diário Oficial, será pago R$ 300 durante três meses à população com renda familiar entre um e 10 salários mínimos e cujo imóvel tenha sido total ou parcialmente destruído pelas chuvas. Moradores cujas casas apresentem problemas estruturais graves ou estejam em área de risco à saúde ou de desabamento, comprovado pela Defesa Civil do Município, também serão beneficiados.

O decreto assinado ontem pelo governador Jose Serra (PSDB) também autoriza a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) a assinar convênios com os municípios, desde que a situação de calamidade pública seja atestada pela Coordenadoria Estadual da Defesa Civil. Os municípios devem fazer a solicitação à CDHU, apresentar a relação das famílias a serem atendidas e indicar o local onde elas ficarão abrigadas provisoriamente.

De acordo com o secretário da Habitação e presidente da CDHU, Lair Krähenbühl, além do auxílio-moradia, outras ações emergenciais estão sendo estudadas, como a criação de uma linha de crédito para reforma de moradias atingidas pelas chuvas.

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