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14/01/2010 - 11h15

Planos vão cobrir só 10% do que médicos pediam

São Paulo - O Conselho Federal de Medicina (CFM) estima que a nova lista mínima de coberturas dos planos privados de saúde atenda apenas cerca de 10% do total de 500 procedimentos médicos reconhecidos e considerados importantes pela categoria - e que ainda não tinham sido acolhidos pelos convênios. "Foi um avanço, mas um avanço tímido", afirmou Aloísio Tibiriçá Miranda, coordenador da comissão de saúde suplementar das entidades médicas. O órgão não divulgou, porém, quais seriam as principais incorporações que faltaram.

Um balanço feito pela própria Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a partir de dados do último encontro com o grupo técnico que a assessorou - e antes da divulgação do novo rol -, indicava que a maioria das coberturas em discussão foi rejeitada: 44 foram acatadas, 89 não foram aceitas e 35 estavam em análise.

Entre as negativas estão a inclusão de cirurgias contra obesidade mórbida menos invasivas, com o uso de vídeo, além de operações para a retirada do excesso de gordura localizada e pele em pessoas que se submeteram a essas operações (apenas a correção da barriga é autorizada hoje).

Também foram rejeitadas sugestões para a inclusão de terapia fotodinâmica para alguns tipos de câncer de pele (o mais frequente no País), além de pedido para que o número de sessões de psicoterapia fosse ilimitado. Os pedidos de incorporação dos transplantes de fígado e de coração também foram recusados.

Ainda não houve solução para a necessidade de quimioterapias orais, tratamento contra o câncer que pode ser feito em casa e que tem causado um grande número de conflitos judiciais porque pacientes reivindicam a cobertura.

Defesa

"Conseguimos uma conformação muito boa no novo rol", disse Martha Oliveira, gerente-geral técnico-assistencial de produtos da ANS. Anteontem, ela justificou a não inclusão de novos transplantes, como o de fígado - apenas o de medula, de doador, foi acolhido - afirmando que faltam doadores no País. No entanto, a carência de órgãos é realidade em todos os países, mesmo os que têm sistema privado de transplantes, como os EUA. Ontem, ela destacou que o credenciamento de equipes de transplantes exige muito cuidado para garantir qualidade no procedimento.

Sobre as cirurgias de obesidade, Martha afirma que algumas técnicas com vídeo demandam estudo e que autorizar operações reparadoras é complicado, pois há dificuldade de evitar que sejam usadas só para fins estéticos. A inclusão da quimio oral, diz a gerente, não tem respaldo da lei dos planos, que veta o fornecimento domiciliar de remédios. Ela disse que espera uma mudança na legislação pelo Congresso. "A gente também acha uma pena." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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