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21/01/2010 - 19h49

Governo libera mais de R$ 1 bi a atingidos por desastres

Brasília - Uma Medida Provisória (MP) abrindo crédito extraordinário no valor de R$ 1,374 bilhão será editada amanhã pelo governo federal. De acordo com nota divulgada nesta noite pelo Ministério do Planejamento, os recursos vão reforçar as programações orçamentárias da administração pública para ações de atendimento às populações que sofreram com desastres naturais no Brasil e no Haiti.

Segundo o Planejamento, do total, R$ 70 milhões serão destinados ao Ministério da Agricultura para reforçar as dotações do órgão para permitir maior apoio aos municípios na reconstrução de estradas vicinais danificadas pelas chuvas, que têm impedido o escoamento da produção agropecuária.

Outros R$ 35,3 milhões irão para o Ministério das Relações Exteriores para ações de cooperação de projetos humanitários no Haiti, abrangendo fornecimento de serviços básicos e de saúde, alimentação, alojamento provisório às populações e transporte para áreas fora da zona de risco. Para o Ministério da Saúde, serão destinados R$ 135 milhões que devem viabilizar a ajuda na construção e manutenção de Unidades de Pronto Atendimento, aquisição de ambulâncias e estruturação do sistema de saúde, e atividades de prevenção e controle de doenças.

Ao Ministério da Defesa caberá o valor de R$ 205 milhões para viabilizar as operações no Haiti, com a compra de combustíveis e afins, aquisição de suprimentos e materiais de saúde, emprego de dois navios para apoio logístico e a substituição de viaturas, armamentos, material de engenharia e diversos equipamentos destruídos.

O Ministério da Integração receberá um crédito extraordinário de R$ 394 milhões para reforçar o atendimento às populações vítimas de fortes chuvas nos últimos três meses no Sul e Sudeste do País e a estiagem no Nordeste. Além disso, parte desses recursos também viabilizará o atendimento às vítimas do terremoto no Haiti. Outros R$ 150 milhões vão para o Ministério das Cidades para a reconstrução e produção de unidades residenciais para a população que perdeu suas casas nas enchentes nos últimos meses.

Será ainda aberto crédito extraordinário no valor de R$ 384 milhões no item Transferências a Estados, Distrito Federal e municípios para repor perdas acumuladas em razão da crise financeira internacional nos repasses a municípios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

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