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27/01/2010 - 21h46

Governo quer maior controle sobre derivativos

Brasília - O governo se prepara para mais uma medida para aumentar o controle sobre os contratos de derivativos financeiros, instrumento usado por investidores para se proteger das oscilações do mercado e que, mal usado, gerou prejuízos bilionários a algumas companhias brasileiras em 2008. O Conselho Monetário Nacional (CMN) deve avaliar nesta quinta-feira uma regra para obrigar o registro de todos os contratos desse tipo firmados no exterior e sobre os quais as autoridades brasileiras têm pouco ou nenhum conhecimento.

Pela proposta que deve ser avaliada pelo CMN, todo derivativo estabelecido no exterior deverá ser registrado no Brasil para que sejam autorizadas as operações de câmbio para, por exemplo, pagar ou receber lucros dessa operação. Sem o registro, não será possível transferir dólares originados ou destinados a essa transação.

Dessa forma, a equipe econômica passará a ter conhecimento da exposição que empresas e bancos brasileiros têm no exterior em ativos como dólar, euro ou juros, entre outros. Desde o auge da crise, o Brasil tem alterado regras para aumentar o nível de conhecimento da posição que companhias e instituições financeiras têm nesse tipo de transação. A medida, que já estava em estudo, deve ser a última de uma série de decisões tomadas desde o fim de 2008.

Foram os derivativos que, atrelados a empréstimos tomados no Brasil, geraram prejuízos bilionários a grandes companhias como Sadia e Aracruz. Apesar da medida, técnicos da área econômica afirmam que não há qualquer preocupação quanto à evolução dos contratos de derivativos no exterior.

Fonte afirma que ainda valem os cálculos apresentados no fim do ano passado pelo Banco Central de que, na média, empresas e bancos tomam cerca de US$ 35 milhões por mês em empréstimos que têm derivativos como uma das formas de remuneração. Desse valor, porém, nem todos usam do mecanismo de dupla indexação - juros e dólar -, característica que gerou os prejuízos às companhias brasileiras após a rápida desvalorização do real durante a crise.

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