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03/02/2010 - 20h13

Câmara aprova indenização a família de militares mortos

Brasília - Na primeira votação da Câmara este ano, os deputados aprovaram hoje projeto de lei que concede indenização de R$ 500 mil às famílias dos 18 militares brasileiros mortos no Haiti durante o terremoto que devastou o país. Aprovado em votação simbólica, o auxílio especial terá agora que ser apreciado pelo Senado. Os deputados aproveitaram a sessão para fazer um minuto de silêncio em homenagem aos 18 militares mortos no Haiti, em 12 janeiro.

Pelo projeto de lei, os dependentes dos militares que são estudantes também terão direito a receber uma bolsa no valor de R$ 510 mensais até os 18 anos de idade ou, no caso dos universitários, até os 24 anos. A proposta prevê que esse valor será atualizado na mesma data e pelo mesmo índice que os benefícios do regime geral da Previdência Social.

Caberá ao Ministério da Defesa elaborar as normas necessárias para o pagamento do benefício, como o cadastramento dos estudantes dependentes, a comprovação de matrícula, a frequência e o rendimento escolar. Assim que o auxílio de R$ 500 mil aprovado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai enviar ao Congresso projeto de lei abrindo crédito extraordinário para o pagamento da despesa.

O Brasil comanda a força de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) no Haiti desde 2004. Em 12 de janeiro, o país foi atingido por um terremoto de magnitude 7 na escala Richter. Ao todo, mais de 200 mil pessoas morreram. Entre eles, a fundadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns, e o número dois da chefia civil da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah), Luiz Carlos da Costa, além dos 18 militares brasileiros.

O presidente Lula vai visitar o Haiti, que é o país mais pobre da América Latina, no dia 25 de fevereiro. Na ocasião, Lula vai anunciar um pacote de ajuda para a reconstrução do país.

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