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04/02/2010 - 13h16

Eldorado é 3ª cidade paulista em estado de calamidade

São Paulo - Mais um município de São Paulo decretou estado de calamidade pública por conta dos temporais que atingem o Estado desde o fim do ano passado. Além das cidades de Cunha e São Luís do Paraitinga, a prefeitura de Eldorado também decretou a situação de calamidade por conta das inundações, segundo boletim de hoje da Defesa Civil Estadual. O número de desalojados - pessoas que podem contar com ajuda de vizinhos e familiares - permanece em 22.080, e o de desabrigados - as que precisam dos abrigos públicos - em 5.339. Já são 72 mortes.

Aumentou também o número de cidades em situação de emergência, passando para 39. São elas: Álvares Machado, Araçatuba, Atibaia, Bofete, Bom Jesus dos Perdões, Caieiras, Caiuá, Carapicuíba, Capivari, Chavantes, Cotia, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da Rocha, Getulina, Guararema, Inúbia Paulista, Iporanga, Itaquaquecetuba e Itapevi.

Também estão em situação de emergência Lucélia, Lourdes, Manduri, Mineiros do Tietê, Mariapólis, Mirassol, Osasco, Oscar Bressane, Pardinho, Pracinha, Presidente Venceslau,

Ribeirão Pires, São José do Rio Preto, São Lourenço da Serra, Santa Barbara D'Oeste, Santo André, Santo Antônio do Pinhal, Sumaré e Jacupiranga.

IPTU

Em Capivari, o prefeito enviou à Câmara Municipal um projeto de lei solicitando autorização para conceder isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre imóveis atingidos por enchentes e alagamentos. Segundo a proposta, os benefícios serão concedidos em relação ao crédito tributário relativo ao exercício seguinte ao da ocorrência da cheia. As concessões ou remissões observarão o limite de R$ 10 mil, relativo ao valor a recolher a título de IPTU, por exercício e por imóvel.

Terão direito os imóveis que sofreram danos físicos ou nas instalações elétricas ou hidráulicas decorrentes da invasão irresistível das águas. Também serão considerados danos com a destruição de alimentos, móveis ou eletrodomésticos. Após a aprovação da lei, um decreto será elaborado para regulamentar os procedimentos. Os moradores afetados terão o prazo de 60 dias para pedirem o benefício.

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