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08/02/2010 - 19h52

MP-RJ pede remoção de faixas publicitárias no carnaval

Rio - O Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) pediu hoje à prefeitura da capital fluminense a retirada de faixas e cartazes com a marca da empresa patrocinadora do carnaval de rua instalados em locais irregulares. Segundo o promotor Carlos Frederico Saturnino, a propaganda fere a Lei Orgânica do Município, que proíbe peças publicitárias em locais como a orla, canteiros centrais de avenidas e áreas de patrimônio histórico.

"A prefeitura autoriza a colocação de cartazes como suposta decoração de carnaval, mas essas faixas têm muito pouco de decoração e bastante de propaganda", disse o promotor. O pedido do MP-RJ é apenas uma recomendação à prefeitura do Rio, mas o promotor afirmou que pode propor uma ação judicial para exigir a retirada dos cartazes caso não seja atendido.

O secretário municipal de Turismo, Antônio Pedro Figueira de Mello, negou que a prefeitura tenha usado o pretexto de decoração para exibir cartazes com as marcas do patrocinador. "Os cartazes enaltecem o carnaval de rua e trazem uma campanha de conscientização para que as pessoas usem os banheiros químicos. Depois dos blocos, essas faixas são retiradas", afirmou.

A empresa Dream Factory venceu a licitação para planejar e organizar o carnaval de rua da cidade em 2010, com a responsabilidade de colocar banheiros químicos e agentes de trânsito nas regiões onde passam os blocos. A cervejaria Ambev é a patrocinadora do evento, com a marca Antarctica, e pagou R$ 5 milhões para ter sua marca ligada ao evento.

A Dream Factory informou que seguiu todas as determinações do caderno de encargos da licitação. A Secretaria Especial de Ordem Pública, que fiscaliza a publicidade irregular no Rio, informou que vai retirar os cartazes se a propaganda for considerada ilegal.

Os organizadores do carnaval de rua prometeram a colocação de 4 mil banheiros químicos nas ruas do Rio este ano - quatro vezes mais do que em 2009. Apesar do aumento, 51 pessoas foram detidas no fim de semana por urinarem na rua.

"Nós estamos sendo implacáveis em relação à questão do xixi na rua. Isso é inconcebível e a cidade não pode mais aceitar esse tipo de coisa", disse o secretário de Ordem Pública, Rodrigo Bethlem. Os infratores foram levados para delegacias, autuados por ato obsceno e liberados.

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