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09/02/2010 - 17h43

Justiça multa governo de São Paulo por excesso de presos em cadeia

Em Sorocaba

A Secretaria de Estado da Segurança Pública está sendo multada desde ontem em R$ 10 mil por dia por não ter cumprido uma ordem judicial para esvaziar a Cadeia Pública de Cesário Lange, a 145 quilômetros de São Paulo, na região de Sorocaba. O prédio tem capacidade para abrigar 12 detentos, mas estava, na segunda-feira, com 85. Ontem, 22 presos foram transferidos, mas a cadeia continua superlotada.

 

A multa foi aplicada pela juíza Ligia Cristina Berardi Ferrari porque a Secretaria descumpriu a ordem para manter a lotação máxima de 12 detentos na cadeia. O prédio fica no centro da cidade e o prefeito Ramiro de Campos (PSDB) diz que os 14 mil moradores estão assustados. "É um barril de pólvora. Os presos estão amontoados em duas celas que ficam abertas, pois não há como fechar." Os detentos, segundo ele, permanecem no pátio e se revezam para dormir, pois não há colchões. Muitos dormem ao relento. Uma sala foi transformada em "cela" para menores infratores. "Tem 4 ou 5 meninos separados dos adultos apenas por uma parede."

 

Ele recorreu à Justiça depois de várias tentativas de solucionar o problema na esfera administrativa. "Estão esperando explodir para tomar providências." O diretor do Departamento de Polícia Judiciária de Sorocaba (Deinter 7), Weldon Carlos da Costa, disse que já removeu 22 presos e pediu à juíza a reconsideração da multa. "Precisamos de um prazo maior, pois estamos aguardando que a Secretaria de Administração Penitenciária nos forneça as vagas." Ele espera transferir outros 50 presos até o final de semana. O plano, disse, é manter em Cesário Lange uma cadeia de trânsito para presos encaminhados ao sistema prisional, com um número pequeno de detentos.

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