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10/02/2010 - 19h52

Projeto acelera busca da polícia a criança desaparecida

Brasília - Projeto do senador Pedro Simon (PMDB-RS) aprovado hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em caráter terminativo, obriga a autoridade policial a iniciar a diligência para localização de criança ou adolescente assim que tiver conhecimento do fato.

Hoje não existe norma legal sobre o assunto, mas, geralmente, a autoridade policial espera 24 horas para registrar o desaparecimento e tomar as providências para investigação.

As primeiras providências incluirão comunicado à Policia Rodoviária, aos portos e aeroportos, além das companhias de transportes que deverão receber dados necessários à identificação do desaparecido.

O projeto de igual teor foi rejeitado pelos deputados há alguns anos. Mas o relator no Senado, Valdir Raupp (PMDB-RO) considerou oportuna a reapresentação, tendo em vista o grande número de menores desaparecidos no País.

Se não houver recurso de pelo menos oito senadores, o texto será submetido aos deputados, sem a necessidade de ser examinado no plenário.

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