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18/02/2010 - 20h00

Justiça suspende construção de barragens no RS

Porto Alegre - A Justiça do Rio Grande do Sul suspendeu as licenças de instalação e determinou a paralisação da construção das barragens nos arroios Jaguari e Taquarembó, no sul do Estado.

Em sua decisão, tomada no dia 12 e divulgada hoje, o juiz Felipe Valente Selistre, da comarca de Lavras do Sul, concordou com o Ministério Público Estadual e considerou os estudos de impacto ambiental das obras insuficientes, dando dois meses de prazo para a apresentação de um relatório completo. Também determinou multa de R$ 25 mil por dia por descumprimento da decisão.

As obras têm custo de R$ 165 milhões e foram iniciados no ano passado. Quando prontas devem regularizar o abastecimento de água em períodos de estiagem.

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), responsável pelo licenciamento, emitiu nota em que diz estar surpresa com a decisão. A Fepam que os estudos iniciais e complementações necessárias foram feitos no tempo adequado.

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