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18/02/2010 - 10h35

Kassab faz licitação de relógios de rua e abrigos

Em São Paulo

Os vereadores recebem hoje do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), na volta do feriado de carnaval, o projeto que permite a publicidade externa em 1 mil relógios de rua e em até 8.300 abrigos de pontos de ônibus. O Executivo precisa da autorização da Câmara para fazer a concorrência, a maior de toda a gestão Kassab, cujo retorno aos cofres públicos poderá ser de até R$ 2,5 bilhões pelo prazo de 20 anos, no caso dos abrigos, e de 16 anos, para os relógios. Se for aprovado, o contrato oficializa exceções ao Cidade Limpa, a legislação municipal que há três anos vetou nas ruas da capital os outdoors e as placas comerciais com mais de 4 metros quadrados.

Planejado desde 2007, o projeto acabou elaborado nas últimas duas semanas pelo departamento jurídico da Prefeitura às pressas, logo após o contrato para o funcionamento dos 315 relógios expirar, no dia 6. Desde quinta-feira, os aparelhos estão desligados. Até que a Câmara aprove o projeto e a licitação do mobiliário urbano seja concluída, os relógios atuais serão operados por empresas contratadas de forma emergencial pelo período de cinco meses. Em dez dias, os equipamentos devem voltar a funcionar, segundo a administração. Os novos, ao custo de R$ 50 mil cada, só serão adquiridos pela empresa que vencer a concorrência do mobiliário, sem prazo para ser concluída.

Kassab assinou o texto final do modelo de concessão ontem à noite. Parte da cúpula do governo temia, porém, que vereadores fizessem pressão para tentar flexibilizar a permissão de publicidade na cidade. Mas, entre secretários e o próprio prefeito, a opinião era de que a Câmara, em ano no qual 23 dos 55 vereadores disputarão vagas para deputados nas eleições de outubro, dificilmente vai querer mudar uma lei bem aceita pela população. No ano passado, contudo, os vereadores modificaram um texto que proibia as pichações em muros particulares no ano de pleito estadual. O argumento foi o de que os candidatos de São Paulo concorreriam em outubro de forma desigual com os de cidades vizinhas, onde não existe o veto.

 Abrigos

No caso dos abrigos dos pontos, a empresa que vencer a licitação terá de investir R$ 450 milhões iniciais para a compra dos equipamentos. Segundo o governo, a maior parte dessas estruturas sofre com a degradação e o vandalismo. A empresa também será responsável pela manutenção e pela substituição das peças - em 2008, em média 1 de cada 5 abrigos sofria vandalismos por mês. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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