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24/02/2010 - 08h17

Caixa ameaça punir lotéricas e bolões somem de vitrines

São Paulo - Diante da repercussão negativa do caso do grupo de apostadores de Novo Hamburgo (RS) que acertou as seis dezenas da Mega-Sena, mas não teve o bilhete registrado, a Caixa Econômica Federal (Caixa) divulgou nota ontem reforçando a proibição da prática de bolões nas casas lotéricas de todo o País. Os locais são fiscalizados e, se forem flagrados oferecendo esse tipo de aposta, estarão sujeitos, segundo o órgão, a penalidades que variam de advertências ao descredenciamento. Pouco depois que a nota foi divulgada pela imprensa, as cópias de combinações de jogos oferecidas pelas lojas sumiram das vitrines em São Paulo.

A assessoria da Caixa disse ao jornal O Estado de S. Paulo que vai intensificar a fiscalização "considerando a ocorrência". O órgão conta com 242 consultores para fiscalizar mais de 10 mil casas credenciadas no País. O único documento que habilita o recebimento de prêmio, segundo a Caixa, é o comprovante emitido pelo terminal de apostas das casas lotéricas, que não registra na impressão o nome do apostador. As lotéricas consultadas afirmam que os jogos são registrados antes de os bolões serem oferecidos, e o nome e telefone dos apostadores são anotados. Mas é justamente o fato de o terminal emitir só um comprovante que impede, segundo a Caixa, a organização de bolões.

A restrição, porém, não é especificada na circular 471/09, que regulamenta a atividade lotérica. O documento determina que "a permissionária obriga-se a não vender, intermediar, distribuir e divulgar qualquer outra modalidade de sorteio ou loteria, ou quaisquer jogos de azar, ainda que legalmente permitidos, salvo com autorização por escrito da Caixa". Em outro item, diz que as lotéricas devem praticar os preços fixados pela Caixa para a venda dos produtos, mas sem citar os bolões.

O órgão afirmou que a proibição "já foi objeto de ofício enviado aos lotéricos" em dezembro de 2009. No ofício, consta que "a comercialização de apostas fora dos limites autorizados pela Caixa, tais como os populares "bolões", pode comprometer a imagem" da rede lotérica, da Caixa e dos produtos.

Lotérica

A lotérica na cidade gaúcha está com suas atividades suspensas pela Caixa até apresentar sua defesa. O advogado Marcelo De La Torre Dias, representante da Esquina da Sorte, promete exibir à polícia e à Caixa os comprovantes de que a aposta foi feita. Segundo sua assessoria, ele sustenta que houve "lastimável erro" sem qualquer intenção criminosa, cometido por algum funcionário ou pela gráfica.

Dias explica que 35 das 40 cotas do bolão foram comercializadas. Uma das outras cinco foi adquirida por uma funcionária e as outras quatro ficaram com o proprietário da lotérica. Isso, para o advogado, é prova de que ninguém agiu de má-fé, já que o dono do estabelecimento também estaria milionário. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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