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24/02/2010 - 19h38

Senado aprova ampliação de visto dos EUA para 10 anos

Brasília - O Plenário do Senado aprovou hoje, em votação simbólica, a ampliação do visto americano de cinco para dez anos, conforme acordo bilateral entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos. O aumento da validade do visto já havia sido aprovada pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) e deve entrar em vigor em março. A matéria tem caráter terminativo e vai à promulgação. "Agora é só questão burocrática de comunicação aos órgãos de emissão de visto", afirmou o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), relator do texto na comissão.

 

O acordo firmado entre os dois países prevê ainda que a ampliação da validade do visto vale também para os americanos que vierem ao Brasil. O acordo de dez anos passa a valer para os que viajam a turismo ou a negócio para "ingressar, transitar, permanecer e deixar o território do outro Estado dentro de períodos de permanência definidos em suas respectivas legislações nacionais".

 

Nos Estados Unidos, segundo informou a Embaixada Americana, não é necessária a aprovação pelo Congresso, já que se trata de decisão dos Departamentos de Estado e de Segurança Interna. O governo norte-americano, porém, só esperava a confirmação do aumento do prazo de validade do visto brasileiro para os cidadãos americanos para confirmar a reciprocidade.

 

O visto americano já teve validade de 10 anos, mas em 2000, o prazo caiu pela metade. Segundo informação da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, 472.950 brasileiros solicitam vistos para ingresso naquele país em 2009. A embaixada não informa o índice porcentual de vistos concedidos. São Paulo foi o Estado com maior número de vistos solicitados no ano passado: 267.406, seguido de Rio de Janeiro (109.245), Brasília (60.142) e Recife com 36.157 pedidos.

 

O custo para a concessão e ou renovação do visto é de R$ 38 (para agendamento da entrevista) e de US$ 131 (convertidos em Real de acordo com a cotação da moeda no dia de pagamento da taxa) para a obtenção de fato da autorização de entrada no país.

 

A validade do visto americano para cidadãos brasileiros foi alterada em 2000, cinco anos depois de o Brasil ter aprovado Lei alterando o Estatuto Estrangeiro e concedendo vistos de apenas cinco anos para todos os países, segundo o Ministério das Relações Exteriores.

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