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25/02/2010 - 09h00

SP aprova isenção de ISS cobrado de setores artísticos

São Paulo - O ressurgimento da Cinelândia Paulista - na região entre as Avenidas São João, Ipiranga, Duque de Caxias e Largo Paiçandu - e de novas salas de teatro e artes no centro de São Paulo ganhou ontem um incentivo. A Câmara Municipal aprovou projeto de lei do prefeito Gilberto Kassab (DEM) que isenta algumas atividades artísticas do pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS).

A nova lei estabelece que serviços relacionados a espetáculos, desfiles e exibição cinematográfica realizada por cinemas que funcionem em imóveis cujo acesso direto seja pela rua ou em espaços semipúblicos de circulação em galerias ficam isentos de pagar ISS. A perda da Prefeitura com a arrecadação desta fatia, neste ano e até 2012, ficará entre R$ 5 milhões e R$ 6 milhões, segundo a Secretaria Municipal de Cultura.

"Não tenho certeza de que sem o ISS o valor dos ingressos possa diminuir. Não há condicionamento (no projeto de lei) nesse sentido. Já houve iniciativa do governo federal em diminuir taxações na cadeia produtiva do livro para baratear o preço final, mas não houve redução nenhuma", afirmou o secretário municipal de Cultura, Carlos Augusto Calil. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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