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09/03/2010 - 08h35

Em SP, cresce mercado ilegal de alvarás para taxistas

São Paulo - O comércio ilegal de alvará de táxi em São Paulo é hoje bem mais comum do que parece à primeira vista, e os preços estão cada vez mais altos. Como a Prefeitura liberou há dez dias a emissão de novos cadastros de taxistas (chamados Condutáxi), há mais pessoas procurando o mercado negro de alvarás para comprar ou alugar a licença para exercer a profissão. Essa negociação é ilegal, mas taxistas e despachantes entrevistados pelo jornal O Estado de S. Paulo, na condição de serem mantidos em anonimato, afirmaram que o preço de um alvará no Aeroporto de Congonhas - o ponto mais valorizado da cidade -, na zona sul, pode ultrapassar R$ 150 mil.

Também são praticados valores mais baratos, o que varia segundo a lucratividade do ponto aos quais estão vinculados. Nos despachantes ao redor do Terminal Princesa Isabel, na Luz, região central, vendem-se e compram-se alvarás sem ponto fixo por cerca de R$ 60 mil. O negócio é feito abertamente e basta perguntar a qualquer comerciante da região para ser levado a um dos vários escritórios especializados. Outra maneira de obter ilegalmente o documento é perguntando em pontos de táxi pela cidade se há alguém interessado em vender o alvará. É raro encontrar um taxista que não reaja com naturalidade à pergunta.

A emissão de novos Condutáxi poderá ser positiva para os paulistanos que utilizam esse meio de transporte. Graças à possibilidade legal de dois taxistas dividirem o mesmo carro em turnos diferentes, espera-se que mais táxis estejam à disposição da população em horários alternativos - o Sindicato dos Taxistas de São Paulo (Sinditaxi) estima que 5 mil dos 37 mil taxistas da cidade dividam o carro. Mas, como reflexo da medida, há a inflação no preço dos alvarás, pois a Prefeitura não emite novas licenças desde 1996.

O Departamento de Transportes Públicos (DTP), responsável pela fiscalização dos táxis na cidade, afirmou que não emite novos alvarás porque a evolução do transporte público de São Paulo controlou a demanda por táxis. Segundo o DTP, a fiscalização do comércio de alvarás é difícil, pois só pode começar após denúncia, o que fez com que apenas 20 alvarás tenham sido cassados por esse motivo no ano passado.

Belo Horizonte e Rio

Sem contar o valor do veículo e o preço de uma cota de uma cooperativa, um candidato a taxista em Belo Horizonte vai ter de investir entre R$ 90 mil e R$ 110 mil para "comprar" a plaquinha de táxi. Essa é a cotação média de uma transferência de permissão na capital mineira. Desde 1995, a BHTrans, empresa responsável pela engenharia de tráfego, acabou com a concessão transferível. As licenças atuais, distribuídas em licitações públicas, são intransferíveis. Se o permissionário desistir do trabalho, morrer ou se aposentar, devolve a licença.

A maior parte dos 5.981 taxistas de Belo Horizonte, no entanto, tem permissões que ainda podem ser vendidas. Apenas 298 concessões são intransferíveis. E não há previsão, segundo a BHTrans, de nova licitação porque a frota atual atende à demanda da cidade. Para quem não pode investir na compra da placa e do veículo, resta a alternativa de fazer cadastro na BHTrans para rodar com o táxi de terceiro e pagar uma diária de até R$ 130 ao permissionário.

No Rio, a preocupação da prefeitura e da Polícia Civil são os táxis ilegais ou irregulares. Os órgãos têm feito constantes operações para reprimir os veículos piratas. A estimativa do Sindicato dos Taxistas é de que existam mais de 4 mil carros sem licença. A prefeitura tem cadastrados mais de 31 mil táxis em situação regular. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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