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09/03/2010 - 10h42

MEC suspende abertura de cursos em 4 universidades

São Paulo - O Ministério da Educação (MEC) suspendeu ontem a autonomia de quatro universidades do País em criar novos cursos e aumentar o número de vagas dos já existentes. Segundo a pasta, elas não cumpriram ou não informaram dentro do prazo dado pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) os porcentuais mínimos exigidos durante a supervisão de corpo docente, iniciada no ano passado pelo MEC, para mestres e doutores e professores em tempo integral.

A medida atinge a Universidade Fundação Mineira de Educação e Cultura (Fumec) e a Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac), ambas de Minas Gerais; a Universidade Salgado de Oliveira (Universo), do Rio de Janeiro; e o Centro Universitário Luterano de Manaus.

As portarias foram publicadas ontem no Diário Oficial da União e definiram a aplicação de medida cautelar para a suspensão da prerrogativa de autonomia enquanto corre o processo, o que significa que a instituição fica impedida de criar novos cursos e ampliar o número de vagas sem a autorização do MEC. Em julho do ano passado, a Sesu havia anunciado medidas de saneamento para 35 instituições de educação superior em situação irregular de composição de corpo docente.

Segundo o MEC, as universidades foram notificadas e tiveram prazo para cumprir a exigência da legislação em relação ao corpo docente (tempo integral e titulação de mestrado e doutorado). Como a determinação não foi cumprida até o início desse ano, quando o prazo foi encerrado, a Sesu abriu processo para a suspensão da prerrogativa de autonomia. O processo foi apenas aberto, e as instituições terão 15 dias a partir da notificação para apresentar defesa.

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