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10/03/2010 - 19h45

Temporão elogia projeto que acaba com fumódromos

Brasília - Logo depois da aprovação do projeto que proíbe fumódromos na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, emitiu uma nota comemorando o resultado: "Do ponto de vista da política tabagista, em que o Brasil é liderança mundial, essa é uma questão primordial. Doze Estados já aprovaram leis estaduais, vários municípios também, mas nós temos que ter uma lei federal que dê respaldo a essas iniciativas", declarou.

O apoio ao projeto do senador Tião Viana (PT-AC) não era a opção número um do ministro. Desde que assumiu o Ministério, Temporão acalentava a ideia de que o fim dos fumódromos fosse definido por um projeto preparado pela sua pasta. A proposta chegou a ser feita em 2008, enviada para a Casa Civil, mas, sem as bênçãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (um fumante, que apenas largou o hábito da cigarrilha há poucas semanas depois de um episódio de hipertensão), o projeto foi para a gaveta, de onde nunca mais saiu.

Com clara intenção de deixar a discussão fora do Executivo, dois projetos da base governista foram propostos no Senado: o de Tião Viana, aprovado hoje, e o do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que ia na direção oposta: mantinha os fumódromos mas com várias limitações.

O argumento de Jucá era o de que era preciso proteger não-fumantes, mas também respeitar livre iniciativa e preservar donos de hotéis e bares de prejuízos. As duas propostas foram apresentadas em agosto, com um dia de diferença.

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