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11/03/2010 - 09h25

MP move ação para permitir importação de luva cirúrgica

São Paulo - O Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) move uma ação para autorizar a importação de luvas cirúrgicas sem látex em um prazo de 15 dias. A falta de material no País faz com que pacientes alérgicos ao material tenham que esperar por prazo indeterminado para realizar cirurgias. Segundo o MPF, o Hospital Abreu Sodré, uma das sedes da Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), já teve que cancelar 53 procedimentos em razão da falta do material.

As luvas sem látex não são fabricadas no Brasil e a importação delas é dificultada pelas novas exigências determinadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que fazem com que as empresas estrangeiras não tenham interesse em exportar o material para o País, o que acaba deixando em falta o mercado interno.

De acordo com o MPF, a ausência das luvas sem látex vem colocando em risco a saúde e a vida não só de crianças e adolescentes pacientes da AACD mas também de todas as pessoas que têm alergia ao material e, por isso, o órgão tentou obter, junto à Anvisa, uma solução administrativa para o problema, como a alteração das exigências que constam na resolução. A Anvisa informou que as exigências dela e a Portaria nº 233 do Inmetro trazem mais segurança sanitária para a disponibilização de luvas no mercado brasileiro.

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