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19/03/2010 - 18h35

Réu pode doar ovos de Páscoa em troca de pena em SP

Presidente Prudente - A doação de ovos de Páscoa para entidades assistenciais é a sentença da Justiça de Adamantina (SP) aos réus condenados para cumprir penas alternativas por crimes leves. Acusados por esses delitos costumam entregar cestas básicas. Quem for condenado em Adamantina - e aceitar a conversão da pena - terá prazo até o dia 31 de março para doar os ovos.

A campanha "A Justiça minorando diferenças" começou no último dia 10. "Considerando o número de entidades filantrópicas, que abrigam crianças e idosos, resolvemos converter essas penas em doações de ovos para ajudar as crianças e os idosos", afirmou a juíza Ruth Duarte, da 3ª Vara do Fórum de Adamantina.

Prevista no artigo 44 do Código Penal, a conversão da pena alternativa, no entanto, depende do réu. "Desde que haja consentimento do réu, da defesa e do Ministério Público, nós concedemos o benefício", acrescentou a magistrada, explicando que a capacidade econômica do réu também é analisada. A doação não extingue completamente a pena. O réu terá de comparecer mensalmente ao Fórum, e não poderá mudar de endereço sem o conhecimento da Justiça.

A juíza prevê a doação de cerca de 500 ovos de Páscoa, de tamanho grande, não só dos réus como também das empresas, que já receberam ofícios sugerindo a doação. A campanha tem o apoio dos outros dois juízes, Fábio Sola e Sérgio Martins Barbatto Júnior, além do Ministério Público Estadual (MPE). Não é a primeira vez que a Justiça de Adamantina faz campanha desse tipo. No Natal do ano passado, os condenados por crimes leves doaram brinquedos às crianças pobres.

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