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22/03/2010 - 15h59

Pilotos do jato Legacy podem ser alvos de nova denúncia

Cuiabá - A segunda denúncia do Ministério Público Federal de Mato Grosso (MPF-MT) contra os pilotos americanos Joe Lepore e Jan Paul Paladino - que comandavam o jato Legacy no momento em que ele se chocou com o Boeing da Gol em setembro de 2006 - teve os trâmites iniciais concluídos. Agora, caberá ao juiz federal Murilo Mendes, da vara de Sinop (505 quilômetros ao norte de Cuiabá), decidir-se pela produção de provas ou pela absolvição sumária dos pilotos.

A segunda denúncia do MPF contra os pilotos, por atentado contra a segurança do transporte aéreo nacional, foi apresentada em maio do ano passado, com base em dois laudos periciais que identificaram a ocorrência de mais duas condutas que também teriam sido causa do acidente. Os laudos apontam duas falhas que não haviam sido identificadas antes: os pilotos omitiram a informação de que o jato não possuía autorização para voar em uma área tida como espaço aéreo especial e não ligaram em nenhum momento do voo o sistema anticolisão (TCAS).

A procuradora da República Analícia Ortega Hartz Trindade, explicou que a denúncia foi apresentada em maio de 2009 e aguardava a conclusão de alguns trâmites judiciais, como a citação dos réus e a apresentação da defesa por escrito. "Com essas etapas concluídas, o juiz federal tem elementos para decidir se absolve os dois pilotos dessas duas condutas ou se o processo segue para a produção de provas e posterior julgamento", disse ela.

Além da denúncia feita no ano passado, uma denúncia anterior também tramita na Subseção da Justiça Federal de Sinop (MT). A primeira ação é de maio de 2007 e os réus são os dois pilotos e quatro controladores de voo. Em dezembro de 2008, o juiz federal Murilo Mendes absolveu os dois pilotos de algumas das condutas imputadas, como negligência na adoção de procedimentos de emergência e eventual falha de comunicação com o Cindacta (Centro Integrado de Defesa Aérea e de Controle de Tráfego Aéreo).

O Ministério Público Federal recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) contra a decisão de absolvição . Em janeiro deste ano, o TRF 1 derrubou a decisão da comarca de Sinop que havia absolvido os pilotos norte-americanos. Com esta decisão, o processo voltou para dar seguimento ao julgamento pela Justiça Federal de Sinop.

O acidente de 29 de setembro de 2006 ocorreu entre o Boeing da Gol que fazia o voo 1907, oriundo de Manaus (AM) com destino a Brasília (DF), com o jato executivo Legacy que ia de São José dos Campos (SP) em direção a Manaus, onde pousaria para, no dia seguinte, partir rumo ao exterior. A 37 mil pés de altitude, na região norte de Mato Grosso, próximo ao município de Peixoto de Azevedo, a ponta da asa esquerda do jato Legacy colidiu com o Boeing da Gol provocando danos que acarretaram na desestabilização e na queda do avião. As 154 pessoas a bordo do Boeing morreram.

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