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25/03/2010 - 14h15

Ibama faz operação contra carvão ilegal em 14 Estados

Em São Paulo

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realiza desde a segunda-feira a Operação Corcel Negro, com o objetivo de combater a produção, o transporte e o consumo ilegal de carvão no País. Os alvos da Corcel Negro, entre eles empresas-fantasma, se espalham por 14 Estados: Pará, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Goiás, Distrito Federal, Tocantins, Piauí, Maranhão, Bahia, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Mato Grosso do Sul.

No primeiro dia de operação foram fiscalizadas 21 carvoarias e lavrados 25 autos de infração, no valor de R$ 1,48 milhão. Dos 52 caminhões fiscalizados, dez foram apreendidos. De acordo com o Ibama, os cerca de 200 agentes federais já impediram que cerca de 5 mil hectares de mata nativa amazônica fossem destruídas para a transformação em carvão só no Estado do Pará. A partir de hoje, estão sendo vistoriadas as siderúrgicas.

Nas primeiras 48 horas, os agentes do Ibama já confirmaram fraudes no Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais do Pará (Sisflora) em 14 empresas. Juntas, elas incluíram mais de 600 mil m³ de carvão em créditos falsos no sistema de controle estadual.

O maior fraude até o momento, segundo o Ibama, ficou por conta de uma carvoaria em Murumuru, em Marabá, no sudeste do Pará. Na cidade existe um polo siderúrgico, onde há grande consumo de carvão vegetal. A empresa de fachada havia incluído no Sisflora saldo de 1,3 mil toneladas de matéria prima para produção de carvão. Mas durante a vistoria da Corcel Negro na sede da empresa, o Ibama encontrou um volume irrisório, inferior a 200 quilos.

Os agentes ainda apreenderam quatro caminhões carregados com cerca de 240 m³ de carvão ilegal em Paragominas e no Distrito Industrial de Marabá. As empresas foram multadas em aproximadamente R$ 300 mil por transportar produto perigoso (o carvão é inflamável) e sem licença ambiental e por fazer o transporte em desacordo com a Guia Florestal, que acompanha a mercadoria.

Todo o carvão apreendido, além dos caminhões, será doado à Eletronorte. A empresa, após a conclusão do processo de doação, vai utilizar o produto na produção de energia elétrica para famílias de baixa renda no sudeste do Estado.

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