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29/03/2010 - 16h50

Desarmamento ajuda SP a reduzir homicídios, diz estudo

Rio - Um estudo dos pesquisadores Daniel Cerqueira, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), e João Manoel Pinho de Mello, da PUC do Rio, relaciona estreitamente a queda no número de homicídios em São Paulo, de 2001 a 2007, ao crescimento na apreensão de armas - sobretudo após a edição do Estatuto do Desarmamento, em dezembro de 2003.

O trabalho aponta evidências de que, a cada 18 armas apreendidas, foi poupada uma vida: ao todo, no período, devido ao aumento na captura de armamento, teriam deixado de ser assassinadas 13 mil pessoas, 21% da diminuição de 60,1% no número de mortes. Ao mesmo tempo, os crimes contra o patrimônio subiram cerca de 20%, os furtos de veículos ficaram estáveis e outros furtos subiram 30%, mostrando que não houve queda generalizada na criminalidade. Também não subiu a quantidade de prisões.

"A única explicação consistente com a evolução do padrão de criminalidade contra a pessoa e contra o patrimônio entre os municípios paulistas, ao longo do período analisado tem a ver com o desarmamento", diz Cerqueira. Ele fez o estudo, "Menos armas, menos crimes: o emblemático caso de São Paulo", ainda inédito, como parte da tese de doutorado em economia que defenderá na PUC carioca, sob orientação de Mello, um PhD em economia pela Universidade de Stanford.

Para a pesquisa, foram usadas informações da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde. O trabalho utiliza cálculos matemáticos complexos, além de variáveis que permitem correlacionar armamento e mortes no Estado.

O texto destaca que de 2001 a 2007 foram apreendidas no Estado 228.813 armas. Segundo o estudo, o Estatuto, sancionado em 22 de dezembro de 2003, potencializou os esforços de desarmamento que o governo paulista já empreendia, porque restringiu a possibilidade de o cidadão ter acesso a arma de fogo, aumentou o custo de aquisição e registro de armamento e fez subir o risco para o indivíduo de circular armado nas vias públicas (o porte ilegal de armamento passou a ser crime inafiançável). No mesmo período subiram os números de lesões corporais dolosas, indicando que muitas disputas violentas antes resolvidas à bala viraram brigas com menor potencial ofensivo.

Na análise da trajetória dos homicídios no período, tomando janeiro de 2001 como base 100 dos números, chega-se a dezembro de 2003 com 80 e, a partir daí, o desempenho para baixo se acentua, chegando a 40 em janeiro de 2007. Nos latrocínios, também partindo do 100 no mesmo mês e ano, sobe-se a pouco menos de 160 em janeiro de 2002, recuando para pouco mais de 100 em dezembro de 2003. Em janeiro de 2007, chegara a menos de 40. O estudo do encarceramento no período mostra algumas variações, mas com o início (janeiro de 2001) e o fim (janeiro de 2007) no patamar de 100. Os roubos no Estado foram de 100 a pouco mais de 110, os furtos de veículos começaram em 100 e terminaram em pouco menos de 100, e os outros furtos foram de 100 a mais de 120.

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