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29/03/2010 - 08h16

Promotor pede punição no caso da cratera do Metrô-SP

São Paulo - O Ministério Público Estadual (MPE) ingressa amanhã no Fórum da Fazenda da Justiça de São Paulo com ação civil pública por meio da qual pede condenação do Consórcio Via Amarela ao pagamento de R$ 238 milhões a título de danos morais e patrimoniais coletivos por causa da cratera do Metrô - desabamento nas obras da Linha 4, em Pinheiros, que culminou com a morte de sete pessoas, em janeiro de 2007.

A ação, com 100 páginas e 96 volumes de apensos, é subscrita pelo promotor de Justiça Saad Mazloum. Integrante da Promotoria do Patrimônio Público e Social - braço do Ministério Público que investiga corrupção e improbidade -, Mazloum aponta como causa da tragédia suposta contenção de gastos na execução da obra. "Essa economia em obra tão complexa e o gasto contido são fruto da ganância e da cupidez", acusa o promotor.

À página 5 do documento ele fala em "ganância" dos acusados. À página 60, acentua: "Tragédia anunciada, incúria, omissão, irresponsabilidade dos agentes do Metrô". À página 66, ele anota que os R$ 238 milhões correspondem a 1,5% das receitas anuais das empreiteiras do consórcio que, segundo seu levantamento, arrecadam R$ 15 bilhões por ano.

À página 29 da petição inicial, Mazloum acusa os empreiteiros de "aumentarem os lucros com a redução dos custos". Para ele, "a economia feita, de material, estudos e análises, foi preponderante para o desabamento".

O promotor também aponta ato de improbidade que, segundo ele, está caracterizado na contratação do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) - o Metrô contratou o instituto por R$ 5,5 milhões, valor acrescido de R$ 1 milhão a título de aditamento. "A contratação do IPT não foi ilegal. Mas foi um gasto causado pelo comportamento ilícito das construtoras e funcionários do Metrô. Não é correto que o Tesouro banque o desembolso."

Procuradas, tanto a Assessoria de Imprensa do Consórcio Via Amarela quanto do Metrô informaram que só se manifestarão quando tomarem conhecimento oficial da ação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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