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31/03/2010 - 19h05

Fundo de combate à aids nega financiamento ao Brasil

Brasília - O Fundo Global de Combate à Aids, Tuberculose e Malária negou a apelação do Brasil para financiar projeto de prevenção de aids no valor de 57 milhões de euros. A proposta havia sido apresentada ano passado, mas não foi aceita sob o argumento de que as metas eram vagas e inconsistentes. Na revisão, mais uma vez o País sofreu uma derrota.

Em seu relatório, revisores consideraram que o comitê identificou de forma correta as fraquezas na proposta brasileira em 2009. Particularmente, continua o documento, na descrição das necessidades de organizações não governamentais (ONGs).

O desfecho trouxe novo mal-estar entre governo e organizações não-governamentais. A decisão do comitê revisor representa o terceiro "não" consecutivo para o projeto, que já havia sido apresentado no Painel de 2008. Nas três vezes, o projeto foi classificado em uma categoria em que técnicos não aprovam a proposta, mas encorajam o País a fazer reparos e reapresentá-la.

"A decisão do Fundo é reflexo do desconhecimento sobre funcionamento do Sistema Único de Saúde e da forma de atuação das ONGs", afirmou o diretor-adjunto do Departamento de DST Aids e Hepatites Virais, Eduardo Barbosa.

O País exerceu papel fundamental para a criação do Fundo Global, em 2002. Além disso, o Brasil se destacou nos últimos anos pela assessoria a países na preparação de suas propostas.

Para o presidente do Grupo Pela Vidda, Mário Scheffer, o terceiro não consecutivo deveria servir como oportunidade para o governo fazer uma autocrítica sobre a sua atuação. "Há evidências que existem problemas técnicos. Incompatíveis, por sinal, com tanto conhecimento acumulado pelo País nesta área", completou.

Ano passado, quando a recusa foi anunciada, o governo atribuiu a decisão a questões econômicas e estratégicas. Integrantes do programa nacional afirmavam que havia uma clara preferência para destinar recursos a projetos procedentes de países de renda baixa. O fato de o Brasil ser considerado como renda média teria provocado maior resistência dos examinadores. México e Colômbia, países com a mesma classificação que o Brasil, no entanto, tiveram seus projetos aprovados na mesma avaliação.

Diante da terceira negativa, o País não sabe qual será estratégia adotada. "Isso ainda precisa ser avaliado", disse Barbosa. O projeto para aids previa investimentos na infraestrutura e capacitação técnica das ONGs.

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