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31/03/2010 - 14h49

Prefeitura terá que indenizar homem que caiu em buraco

Ribeirão Preto - A Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) foi condenada a pagar uma indenização de R$ 15 mil ao ferreiro João dos Reis Dourado, que, em 25 de março de 2007, caiu com sua bicicleta num buraco, no bairro Valentina Figueiredo. O Tribunal de Justiça (TJ), de São Paulo, confirmou sentença da decisão em 1ª instância, da juíza substituta da 1ª Vara da Fazenda Pública, de Ribeirão Preto, Lucilene Aparecida Canella de Melo, de 19 de agosto de 2009. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Prefeitura informou que ainda não foi notificada da decisão do TJ e, quando isso ocorrer, analisará se cabe recurso. Se não couber, acatará a decisão judicial.

Dourado voltava para casa, num final de tarde, quando caiu no buraco aberto na rua, batendo o queixo. O acidente lhe custou duas cirurgias no rosto, além da perda do emprego, já que nem tinha registro em carteira. "Fiquei afastado por seis meses", disse Dourado, que mora em casa de aluguel com a mulher e cinco filhos. Com o dinheiro da indenização, que considera justo, espera comprar uma pequena casa. Há quatro meses, ele conseguiu um novo emprego.

O advogado de Dourado, Velmir Machado, disse que cabe recurso da prefeitura ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, no prazo de 30 dias. "Mas, normalmente, não tem ocorrido recurso nesse tipo de caso", disse. O recurso após a decisão em 1ª instância era obrigatório ao poder público. Segundo ele, a prefeitura foi condenada por ato de omissão, por não ter feito manutenção na rua, cujo buraco já havia provocado outros acidentes na época. Machado havia pedido 60 salários mínimos de indenização, mas o valor fixado pela Justiça foi abaixo disso.

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