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07/04/2010 - 19h55

MEC manda reduzir vagas em 8 cursos de Medicina

Brasília - Oito instituições de Ensino Superior - entre elas, a Universidade de Marília (SP) e a Universidade de Ribeirão Preto (SP) - terão de reduzir as vagas oferecidas anualmente em cursos de medicina. A determinação foi publicada hoje no Diário Oficial da União. A medida da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação (MEC) elimina 370 matrículas na área. Em uma decisão mais drástica, o MEC também abriu processo para encerramento da oferta do curso no campus de Nova Iguaçu (RJ) da Universidade Iguaçu, o que suspende totalmente a oferta de vagas (200 anuais), barrando a entrada de novos estudantes.

A maioria das medidas foi tomada após uma comissão de especialistas da área supervisionar cursos que obtiveram resultado insatisfatório no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2007 - notas 1 e 2, de um máximo de 5. No caso de duas faculdades de Rondônia, o MEC determinou a redução de vagas considerando a infraestrutura precária das instalações, denunciada pelos próprios estudantes.

"Precisamos formar mais médicos, zelando pela qualidade do ensino e adequando a capacidade de atendimento das instituições", defendeu o ministro da Educação, Fernando Haddad.

No caso de Nova Iguaçu, constatou-se que a universidade não havia cumprido o estabelecido no Termo de Saneamento de Deficiências firmado com a Sesu. "O campus de Nova Iguaçu não fez nada. Na lista de docentes, por exemplo, havia um grupo de professores que aparecia como sendo de tempo integral, sendo que trabalhavam em outra faculdade no Rio de Janeiro. Como pode?", questionou o presidente da comissão de supervisão, o ex-ministro da Saúde Adib Jatene.

A portaria determina a instauração de processo administrativo para a "desativação do curso de medicina". A instituição deve apresentar defesa em um prazo de 15 dias.

Já no campus de Itaperuna (RJ), da mesma universidade, o MEC determinou a redução de vagas, de 200 para 60, após o cumprimento parcial das medidas estabelecidas. Também terão de reduzir vagas as seguintes instituições: em São Paulo, a Universidade de Marília (de 100 para 50); no Rio de Janeiro, a Universidade Severino Sombra (de 160 para 80); em Rondônia, a Faculdades Integradas Aparício Carvalho (de 80 para 40) e a Faculdade São Lucas (de 100 para 40).

As deficiências variam - condições precárias das instalações, quadro reduzido de professores, qualidade do corpo docente.

O ministério deve definir em um mês a redução no número de vagas de outras três instituições, que já não tinham medida cautelar: o Centro Universitário de Volta Redonda (RJ), a Faculdade de Medicina do Planalto Central (DF) e a Universidade de Ribeirão Preto (SP).

Segundo Jatene, o número de faculdades de medicina no País saltou de 82 para 181 - entre 1996 e 2010. "Isso seria um escândalo em qualquer lugar do mundo", comentou.

O MEC informou que devem receber visitas de reavaliação nos próximos meses os cursos da Universidade Luterana do Brasil (RS), do Centro de Ensino Superior de Valença (RJ), da Universidade Nove de Julho (SP), da Universidade Metropolitana de Santos (SP) e do Centro Universitário Lusíadas (SP).

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