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15/04/2010 - 09h15

Valor de multa por antena irregular sobe 1.566% em SP

São Paulo - As grandes antenas metálicas que se espalham por São Paulo podem ficar sob controle mais rígido. Um projeto aprovado ontem na Câmara Municipal aumenta de R$ 6 mil para R$ 100 mil a multa para os aparelhos não regularizados e, em caso de reincidência, determina que a conta da remoção seja paga pelos proprietários.

O projeto diz respeito apenas a estações de rádio-base - equipamentos para transmissão de sinais que, na maioria das vezes, correspondem a antenas de telefonia celular. Estima-se que 90% dos aparelhos do tipo estejam irregulares na cidade.

Uma lei já havia sido aprovada em 2004 para controlar a instalação de estações desse tipo em São Paulo, mas, no entendimento dos vereadores, faltavam mecanismos para que ela fosse cumprida de fato. Agora, falta apenas a sanção do prefeito Gilberto Kassab (DEM) para que as novas normas entrem em vigor. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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